TJSP 25/06/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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em julgado, até o efetivo pagamento. , apurando-se o quantum em liquidação. Condeno o réu ao pagamento das custas e da
honorária do patrono do autor, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1027534-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida
Salla - - Cleide Moreira do Couto - - Greice Evelyn dos Santos Leitão - - José Alves Filho - - Manoel Alves Ribeiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira a vencedora o que
entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente
instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1027535-69.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Antonia Maria Estefania dos Santos - - Efigênia dos Santos Crisolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regulares efeitos.
IIVista à Parte contrária ( Autores) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1027876-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Maria
Estefania dos Santos - - Efigênia dos Santos Crisolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária ( Autores)
para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 1029375-51.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - João da Conceição Rodrigues - Vistos. Diante da certidão do sr. Oficial de justiça, adite-se o mandado para o
integral cumprimento. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1029975-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Auto Posto Novo Cauã Ltda Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução
do mérito, em razão da ilegitimidade passiva. Condeno o autor ao pagamento da verba honorária que fixo em oitocentos reais,
eis que o valor da inicial era por mera estimativa. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP),
CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP)
Processo 1030044-07.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Alessandra Rosa Bigardi Pereira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho retro pela FITO, evitandose, como já mencionado erros e eventuais punições por conta de eventual equívoco da Serventia ou do Juízo. Anoto que em
todos os outros processos a própria FITO apresenta o valor total desejado, com o CPF do devedor na mesma folha em que
feito o pedido. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1030400-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Osasco
- Jba Engenharia e Consultoria Ltda. - - Eraldo Muniz Verdi - - Galdino José de SantÁna - Vistos. Revogo a decisão de fls. 301,
sem cabimento no presente momento. A verba honorária será dividida entre as partes, como consta do saneador e, assim sendo,
necessário aguardar a manifestação da PMO. Intime-se. - ADV: PAULA ELIZA ALVES DORILEO (OAB 354765/SP), CAMILA
ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB
192035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2020
Processo 0002215-34.2019.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da
Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro e dos comprovastes de levantamento
dos valores, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao DEPRE. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0002574-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1025596-93.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renivaldo Teixeira Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0003836-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1015866-19.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Carlos Damasceno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 42 e seguintes- ciência ao autor. Int - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), THIAGO
HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0008404-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1000142-38.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Hugo Alexandre da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda
Estadual, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do CPC. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0008781-62.2020.8.26.0405 (processo principal 1022997-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Luiz Quadrado da Costa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - INTIME-SE a Fazenda Estadual, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 0008782-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1022253-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre Rodrigues Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo INTIME-SE a Fazenda Estadual, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008784-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1020363-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Pelegrim de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a
Fazenda Estadual, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do CPC. - ADV: WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP), KELLEN CRISTINA CARDOSO MONFREDINI DE
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