TJSP 25/06/2020 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2570
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP)
Processo 1506539-49.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sesso
Rolamentos Retentores e Correias L - Ordem nº 2019/002554 Vistos. Fls. 13/44: ao excepto. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba,
10 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/
SP)
Processo 1506661-62.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agro Dinamica
Comercio de Produtos Agrop - Ordem nº 2019/002611 Vistos. Regularize o executado sua representação recolhendo as taxas
devidas, em 15 dias Fls. 27/29: diga a FESP, apos tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: THIAGO RENSI (OAB 282729/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1506664-17.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gromar Industria
e Comercio de Equipamen - Ordem nº 2019/002612 Vistos. Fls. 17/39: ao excepto. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 10 de
junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2020
Processo 0005354-16.2020.8.26.0451 (processo principal 1500153-42.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Coelho Marcuzzo - Ordem nº
2015/001844 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública via Portal Eletrônico para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535
do CPC. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado nº 1789/2017.
Intime-se. Piracicaba, 17 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA COELHO
MARCUZZO (OAB 273459/SP)
Processo 1009347-50.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Companhia Brasileira de Distribuição - Ordem
nº 2020/015882 Vistos. Fls. retro: manifeste-se a FESP, em 30 dias. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2020.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WILLER COSTA NETO (OAB 340970/SP)
Processo 1023137-43.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Wal Mart Brasil Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/021025 Vistos. Por estar em desacordo com o determinado à fl. 427
e por não haver valores associados ao presente feito, desconsidero, por ora, a petição de fls. 430/432. Por outro lado, exaurida
a prestação jurisdicional, por sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, confirmada que foi em sede de
agravos em recursos especial e extraordinário, com transito em julgado aos 28/02/2020, conforme certificado à fl. 424, extingase o presente processo e remetam seus autos ao arquivo, onde aguardará provocação da parte, pendentes que estão eventuais
providências relativas ao artigo 523, do CPC. Intime-se. Piracicaba, 17 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1500039-06.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wivo Inox
Industria e Comercio de Inox L - Ordem nº 2015/000417 Vistos. Ante ao resultado parcialmente frutífero da penhora “on line”,
diga a exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de 2019. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1500039-06.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wivo Inox
Industria e Comercio de Inox L - Ordem nº 2015/000417 Vistos. Primeiramente, intime-se o executado do bloqueio parcial
efetivado via BacenJud, na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer impugnação, nos termos do art. 854, § 2ºdo CPC.
Apos, tornem para apreciação do pedido de levantamento da FESP. Intime-se. Piracicaba, 17 de junho de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1500041-73.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gflex Sofas
Multifuncionais Importacao e - Ordem nº 2015/000419 Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado com urgência. Intime-se.
Piracicaba, 14 de agosto de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/
SP)
Processo 1500041-73.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gflex Sofas
Multifuncionais Importacao e - Faço vista destes autos ao Procurador da exequente. E Faço este termo - ADV: JOSE LUIZ DE
MELO (OAB 95404/SP)
Processo 1500041-73.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gflex Sofas
Multifuncionais Importacao e - Ordem nº 2015/000419Vistos.Defiro. Abra-se vista a exequente no prazo de 180 dias.Não havendo
manifestação, aguarde-se em arquivo provisório até prazo final do parcelamento.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DE MELO (OAB
95404/SP)
Processo 1500041-73.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gflex Sofas
Multifuncionais Importacao e - Ordem nº 2015/000419 Vistos. Diga a FESP se houve inadimplemento ou quitação ao parcelamento
noticiado. No silencio, aguarde-se pelo decurso do prazo do parcelamento. Intime-se. Piracicaba, 16 de junho de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP)
Processo 1500090-17.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rst Fabr Com
de Artef de Papeis Lt - Ordem nº 2015/001444 Vistos. Fls. 36/39: diga a FESP, ora excepta. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba,
17 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/
SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 1500217-18.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Superm
Monumento de Piracicaba Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2016/002254 Vistos etc.
Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2019. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1500217-18.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Superm
Monumento de Piracicaba Ltda - Ordem nº 2016/002254 Vistos. Fls. Retro: diga o executado se concorda com a desistência
retro. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 16 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCIS
MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º