TJSP 25/06/2020 - Pág. 2569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, anexando ao pedido os documentos
pertinentes, como calculo atualizado do debito ou planilha ao órgão pagador, decisão e certidão supra, bem como demais
documentos que entender necessários ao pedido na fase executiva. Sem prejuízo, findo o prazo do acordo de parcelamento
retro noticiado, de-se vista a exequente FESP para que informe se houve quitação ou eventual inadimplemento, em 30 dias,
presumindo-se, no silencio, a quitação, vindo os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924 II do CPC Intime-se. ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 1500600-93.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Sechinato Lt Me - Ordem nº 2016/002738 Vistos. Fls. 64/71: diga o executado excipiente em replica ‘a impugnação. Apos,
tornem. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCIO KERCHES
DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 1500602-63.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Voal Transportes Ltda - Ordem nº 2016/002740 Vistos. Fls. retro: defiro a pesquisa, conforme
requerido. Providencie-se. Apos, diga a FESP em prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silencio, intime-se novamente para
manifestação em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. Piracicaba, 08 de junho de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), FERNANDO
DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP)
Processo 1500602-63.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Voal
Transportes Ltda - Ordem nº 2016/002740 Vistos. Torno sem efeito o ato retro, bem como a decisão de fls. 55/56. Manifeste-se
a FESP excepta sobre fls. 37/54. Apos, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB
279968/SP)
Processo 1500648-52.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marafon
Industria de Maquinas Ltda - Ordem nº 2016/002831 Vistos. Fls. 70/71: diga a FESP. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 18 de
junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1500676-20.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - David
Transportes Rodoviarios Lt - Ordem nº 2016/002863 Vistos. Fls. 105/117: ao excepto. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 10
de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/
SP)
Processo 1500678-87.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dpe Distribuidora
de Pecas e Equipamen - Ordem nº 2016/002865 Vistos. Fls. 166/169: diga a FESP. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 18 de
junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIEL PAVANI DARIO (OAB 257612/SP)
Processo 1500695-26.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agro Dinamica
Comercio de Produtos Agrop - Ordem nº 2016/002884 Vistos. Fls. 94/95: diga a FESP, conforme requerido. Apos, tornem. Intimese. Piracicaba, 19 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: THIAGO RENSI (OAB 282729/SP),
ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1500703-03.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Verderame e Carvalho Vidracaria Ltda Me - Ordem nº 2016/002901 Vistos. CERTIDÃO SUPRA: providencie a serventia o
necessario. Apos, vista a FESP em prosseguimento, e tornem. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1500785-97.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Braspress
Transportes Urgentes Ltda - 1) Fls. 172/174: Manifeste-se o exequente em 5 dias. 2) Fls. 195/202: Manifeste-se a executada em
5 dias. - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP)
Processo 1500858-69.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Garbo S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Fls. 84/90: A decisão não é omissa, contraditória ou obscura, sendo
nítido que o embargante busca rediscutir aquilo que já foi explicitamente abordado, discutido e decido por este Juízo. Resta-lhe,
pois, a possibilidade de interpor o recurso cabível. Conheço dos embargos de declaração e os rejeito. Intime-se. - ADV: TABTA
GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 338815/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP)
Processo 1501230-81.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - C & V Industria
de Moveis Ltda Epp - Ordem nº 2018/001694 Vistos. Decorrido o prazo retro requerido, diga a FESP se houve quitação ou
inadimplemento ao parcelamento noticiado, requerendo o que de direito em prosseguimento em 30 dias, presumido, no silencio,
o adimplemento, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), SILVIA COSTA
SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP)
Processo 1501279-59.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ferrosider
Metalmecanica Ltda - Ordem nº 2017/001917 Vistos. Fls. 100/111: cumpra-se o v. Acórdão. Ciência ‘as partes. Requeira a FESP
o que de direito em prosseguimento, em 30 dias. Apos, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PETRUS TANCREDO NEVES (OAB 79504/MG), ANTONIO MARCIO BOTELHO
(OAB 394172/SP)
Processo 1502354-02.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Sesso Rolamentos Retentores e Correias L
- Ordem nº 2018/002829 Vistos. Fls. 36: ciência ao executado. Aguarde-se eventual defesa por 30 dias. Decorrido o prazo no
silencio, de-se vista a FESP em prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 23 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 1504703-46.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lef Pisos e
Revestimentos Ltda - Ordem nº 2016/007224 Vistos. Fls. 356: Defiro. Providencie a serventia a lavratura do Termo de Penhora,
devendo para tanto o executado, no prazo de 15 dias, indicar o nome do depositário dos bens. Apos, aguarde-se pelo decurso
do prazo requerido pela FESP, dando-se vista ao final. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP)
Processo 1506504-89.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supricel Logistica
Ltda - Ordem nº 2019/002539 Vistos. Fls. 37/86: diga a FESP sobre a noticia de parcelamento. Apos, tornem conclusos. Intimese. Piracicaba, 10 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO
(OAB 206494/SP), ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO (OAB 318507/SP)
Processo 1506519-58.2019.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Courier Eireli Epp - Ordem nº 2019/002546 Vistos. Fls. 16/186: ao excepto. Apos, tornem. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º