TJSP 25/06/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
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Processo 0001647-40.2019.8.26.0236 (processo principal 0003557-83.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Walter Antunes - Fls. 132 e 135: manifeste-se o exequente. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR
(OAB 220448/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0001823-87.2017.8.26.0236 (processo principal 0000367-44.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jeronymo dos Santos
- - Wilma Aparecida dos Santos e outro - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB
101808/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 0002067-79.2018.8.26.0236 (processo principal 1001515-34.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Carla Jotesso - - H.H.S. - Vistos. Intime-se a exequente
para que traga aos autos a ficha de breve relato das empresas que pretende a penhora das cotas societárias. Após, tornem-me
conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002930-98.2019.8.26.0236 (processo principal 1000848-77.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Nilva Scudilio - Vistos. Providencie o cartório, a juntada da resposta
à requisição de informações de fls. 55, intimando-se o exequente do resultado. Intimem-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE
OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0004100-08.2019.8.26.0236 (processo principal 1003104-27.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Tecidos Tapetes C
Eireli ME - Certidão retro: Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: ABNER ESTEVAN
FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004101-90.2019.8.26.0236 (processo principal 1003874-20.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Carlos Correia - Graci Kelly Lingerie de Bauru Ltda Me - Certidão retro:
Manifeste-se o requerente/exequente, informando o andamento da carta precatória. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB
129206/SP)
Processo 1000027-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos MARA LUISA PREVIERO DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a autora a impressão e o encaminhamento do
alvará expedido. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FRANCIANI
GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000089-79.2020.8.26.0236 - Monitória - Nota Promissória - Enxovais Smaniotto Eireli - Epp - Lucas Henrique
Moraes Ramos - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se novamente o interessado.
Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1000092-34.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - E.R.
- - I.M.V.G. - - B.R.V.G. - Informe, o requerente, o endereço completo da requerida (não consta bairro) para que seja realizada
tentativa de citação. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000121-60.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A LEOMAR CELIO MARIA - Vistos. Fls. 324: Como se vê às fls. 303, a r. sentença proferida consignou que o trânsito em julgado
se daria automaticamente com sua a publicação, dispensando de expedição de certidão específica. Sendo assim, encerrada a
prestação jurisdicional e à míngua de outros requerimentos, remeta-se o feito ao arquivo, anotando-se a sua extinção. Intimemse. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000355-66.2020.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sérgio Quinelato - Kelvin dos Santos Pereira - - Maria Rosa dos Santos - Providencie o recolhimento de 01 diligência do Oficial
de Justiça. (02 requeridos). - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1000370-06.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais - Roberto Aparecido Salva - - Carmen Lucia Sanches Ortelan Salva - Banco do Brasil S/A - Fls. 350/363:
Manifestem-se as partes, nos termos da r. Decisão de fls. 347. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), REGINALDO
MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000420-61.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Clarice
Odete Rossi Salina - - Cassiano Fábio Salina - - Leila Aparecida Salina Polis - - Lucir Polis - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000504-62.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Otacilio Aparecido Alves - Paulo Martins de Carvalho - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da execução e destes embargos,
até julgamento final da ação penal nº 0003638-85.2018.8.26.0236, conforme requerido, pois não há dependência deste processo
e da execução com o processo criminal, conforme alega o Ministério Público, em sua cota, às fls.95: “No caso concreto, é de
se preservar, na espécie, o princípio da independência dos Juízos Criminal e Cível. A instância civil é independente da criminal,
pelo que descabe o pedido de suspensão do feito executivo, para aguardar-se a conclusão do processo criminal. Não obstante,
observa-se que OTACÍLIO já foi condenado na 1ª instância, tendo interposto recurso que aguarda julgamento. Observa-se que o
recurso já conta com parecer contrário à reforma de sentença de condenação tanto do Ministério Público quanto da Procuradoria
Geral de Justiça. Tais fatos indicam fortemente que o Embargante integrou organização criminosa voltada ao furto de gados,
não sendo necessária a suspensão da execução no âmbito civil. Ante o exposto, opino contrariamente ao pedido de suspensão
da execução até o trânsito em julgado da ação penal nº 0003638-85.2018.8.26.0236.” Outrossim, a matéria não faz parte do
artigo 919, § 1°, do CPC: “Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento
do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória
e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.” Nestes termos, Indefiro o pedido
de suspensão. Prossiga-se.Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LEONEL VESSONI
RODRIGUES (OAB 240836/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1000504-62.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Otacilio Aparecido Alves - Paulo Martins de Carvalho - Vistos. Fls. 79/85: Manifeste-se o embargante. Intimem-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP), SANDRO DE OLIVEIRA
FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1000553-06.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Thalita Gomes - General
Motors do Brasil Ltda - - Graciano R Affonso S/A Veiculos - Providencie a requerente, o recolhimento de uma taxa de mandato
no valor de R$ 23,27, tendo em vista procuração juntada aos autos. - ADV: ÉRICA ZAMBANINI (OAB 414734/SP), DANIELA DE
FAVERE (OAB 424375/SP), VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA (OAB 432885/SP)
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