TJSP 25/06/2020 - Pág. 4335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
4335
Nº 2047703-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: Beatriz de
Oliveira - Impetrante: Ary Kernner D Avellar Sanches Zerati - Paciente: Vitor da Silva Freitas - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito
da 2ª Vara Criminal - Foro de Fernandópolis - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - Advs: Beatriz de Oliveira (OAB: 390492/SP) - Ary Kernner D Avellar Sanches Zerati (OAB: 360108/
SP) - 4º Andar
Nº 2050014-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pariquera-Açu - Impetrante: M. D. de
S. S. - Impetrante: J. M. da S. J. - Impetrante: R. dos R. P. J. - Paciente: L. C. de S. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú - F. de P.
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480/SP) José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Roberto dos Reis Pacheco Junior (OAB: 395567/SP) - 4º Andar
Nº 2050698-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2051500-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Matão - Impetrante: Leandro Henrique
Minotti Fernandes - Paciente: Rogério Eduardo de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP) - 4º Andar
Nº 2052720-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: K. A. L.
- Impetrante: F. P. dos S. - Impetrante: A. C. F. de S. - Paciente: R. S. S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Fernandes de Souza (OAB: 288133/SP) - Kleber Aparecido Luzetti (OAB: 286205/SP) Flávia Pereira dos Santos (OAB: 404415/SP) - 4º Andar
Nº 2054064-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: L. A.
F. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Danillo Rodrigues da Cruz (OAB: 345240/
SP) - 4º Andar
Nº 2054700-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Caio Henrique
Machado Ruiz - Paciente: Maycon da Luz Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advs: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) - 4º Andar
Nº 2056166-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante:
Ronaldo Ortiz Salema - Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva - Paciente: Guilherme do Carmo Diniz - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) - Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB:
420668/SP) - 4º Andar
Nº 2056374-07.2020.8.26.0000 (2104066-36.2019.8.26.0000) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal
- Mogi das Cruzes - Impetrante: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues - Paciente: Erik Rodrigo Pereira de Souza - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP) - 4º Andar
Nº 2056964-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Notalicio Silva Gomes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2057158-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Silas Rodrigues dos Santos - Paciente: Nelson de Jesus Sampaio Filho - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advs: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP) - 4º Andar
Nº 2060244-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante:
Adriano Roberto Costa - Paciente: José Mortati Júnior - Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Depto. Estadual da Execução
Criminal - DEECRIM 6ª RAJ-Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advs: Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/SP) - 4º Andar
Nº 2060397-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabio
Henrique Ribeiro Leite - Paciente: Rodrigo Venancio da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) - 4º Andar
Nº 2063074-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Henrique Garcia - Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º