TJSP 25/06/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
812
às fls. 110/114, no prazo legal. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI
HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1001968-67.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ivone Aparecida Ornelas
Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o requerido intimado a juntar nos autos o Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, de acordo com o Comunicado conjunto nº 1514/2019. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 1002125-74.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - João Bitar Junior - Luiz Carlos Barrientto - Vistos, Fls. 190: Transitado em julgado, arquive-se o presente feito.
Cumpra-se intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP), IZABEL CRISTINA FERREIRA VIEIRA PEREIRA
(OAB 200450/SP)
Processo 1002388-04.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - C.B.M. - F.P.M.I. - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação(ões) ofertada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP)
Processo 1002693-85.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - V.L.M.V. - F.P.M.I. - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado
CG 438/2016. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1002694-70.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - V.L.M.V. - F.P.M.I. - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado
CG 438/2016. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 1002957-73.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samuel José Pereira de Oliveira Renato Alves Lima - Fica o (a) autor(a) intimado(a) a manifestar acerca da resposta juntada às fls. 96/102, no prazo legal. - ADV:
SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1003124-56.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini - Tatiane
de Oliveira Sgarioli - Fica o (a) autor(a) intimado(a) a manifestar acerca da resposta juntada às fls. 56/58, no prazo legal. - ADV:
GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1003132-67.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vagner Leite Mendonça - Fabricio
Foroni da Silva e outro - Vistos. Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, conforme noticiado pelo(a) exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Por consequência, fica(m)
levantada(s) a(s) penhora(s) efetivada(s) nestes autos, bem como destituído(s) o(s) depositário(s) do(s) encargo(s) assumido(s),
independentemente de lavratura de auto ou termo. Defiro o desbloqueio do veículo GM/CORSA HATCH, placa DKB 2908,
bloqueado às fls. 39/40, por meio do sistema Renajud. Providencie, a zelosa serventia, a exclusão do nome dos executados do
cadastro de inadimplentes do SERASA. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato,
o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). P.I.C., arquivem-se os autos, nos
termos do art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/
SP)
Processo 1003166-71.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Aprova - Cursos
Especializados - Kelen Rodrigues - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento
de sentença, nos termos do comunicado CG 438/2016. - ADV: OTÁVIO MENEZES MARCON (OAB 412264/SP), ALEXANDRE
OLIVATO VENTUROSO (OAB 429216/SP)
Processo 1003212-60.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francisco Liporaci
Neto & Cia Ltda Me - Camila Alves dos Reis - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o peticionamento eletrônico do
cumprimento de sentença, nos termos do comunicado CG 438/2016. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB
228239/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000697-42.2017.8.26.0352 - Processo Digital - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Justiça Pública - Apelado:
Igor Soares da Silva - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ralfe Pereira
Ferreira (OAB: 403518/SP)
Nº 0003699-18.2017.8.26.0288/50003 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargante: Candida
Pereira Mazetti - Embargado: Muncípio de Ituverava - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO. REVER O MÉRITO DA DECISÃO. NÃO CABIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662
do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP) - Alex
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