TJSP 26/06/2020 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1092
Investigação de Paternidade - D.P.L. - R.A.A. - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e
em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do
processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: DIEGO PELEGI LOBO (OAB 262983/SP), PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0000294-19.2019.8.26.0315 (processo principal 1000554-21.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.G.G.M.S. - M.M.S. - Deverá a parte exequente, promover o encaminhamento
do ofício à empregadora do executado, comprovando o protocolo nos autos, uma vez que os Fóruns encontram-se fechados e
os trabalhos estão sendo realizados de maneira remota, não tendo acesso ao malote judiciário, por determinação do Tribunal de
Justiça, conforme orientações e medidas tomadas referentes à COVID-19. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB
386397/SP), IVAM DE MORAES SANTOS (OAB 317135/SP)
Processo 0000351-03.2020.8.26.0315 (processo principal 1000088-51.2020.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.J. - M.A.J.A.J. - Por conta da pandemia do novo Coronavírus, causador da
Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo possa ter um andamento razoável e justo, providencie a
autora, em quinze dias, a emenda da peça vestibular, informando o endereço eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp,
do réu, visando a realização da citação, e eventual, e futura, audiência digital. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP)
Processo 0000399-59.2020.8.26.0315 (processo principal 1000265-20.2017.8.26.0315) - Habilitação - Inventário e Partilha José Milton Mendes de Arruda - Marcia Antonia Campos de Barros Luvizotto - - Marta Antonia Campos de Barros Gobbo - Citemse as requeridas, na pessoa do profissional constituído, Dr. Joel João Ruberti, lançando-se o nome no sistema informatizado,
para, querendo, ofertar defesa, em quinze dias. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI
(OAB 171911/SP)
Processo 0000750-37.2017.8.26.0315 (processo principal 1000347-22.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - Stefany Ketelim Cristine de Oliveria - D.H.J.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o exequente, em
quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), ANDREA
FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 0001086-70.2019.8.26.0315 (processo principal 1000472-53.2016.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - S.C.V.C. - C.A.C. - Vistos. Providencie a Serventia a retificação do ofício de fls. 71, conforme requerido
em fls. 98/99. No mais, reporto-me às fls. 67. Intimem-se. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP), LEANDRO
COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 0001086-70.2019.8.26.0315 (processo principal 1000472-53.2016.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - S.C.V.C. - C.A.C. - Deverá o n. Adovagado da parte interessada, providenciar o encaminhamento do
ofício para descontos da pensão alimentícia, comprovando o protocolo nos autos em quinze dias. - ADV: LEANDRO COSTA
(OAB 236850/SP), LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
Processo 0001450-47.2016.8.26.0315 (processo principal 1000263-21.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - P.L.N.D. - Antonio Cleton Dias Junior - Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se o executado efetuou o
pagamento do débito diretamente à exequente. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), SÉRGIO LOPES DE
PAULA (OAB 13648/CE)
Processo 1000027-93.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.B.O. - D.S.O. - Intimação do autor a se manifestar
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente ação. - ADV:
FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 1000037-74.2019.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M.C. - C.M.C. - Manifeste-se
a autora em réplica à contestação e sobre a RECONVENÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP),
AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/SP)
Processo 1000039-44.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F. - E.C.M. - Intimação do(a) patrono(a)
do(a) requerente para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, o número do Registro Geral de Indicação para a expedição
da certidão de honorários. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB
360565/SP)
Processo 1000049-88.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.V.G.S. - - J.M.G.S. - - M.A.S.G. - J.B.C.S.N. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a)
intimando-o a promover sua retirada através do Portal do E-Saj. (nomeação fls. 07/08) - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000062-87.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.L.S.A.B. - M.D.B. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua
retirada através do Portal do E-Saj. (nomeação autor fls. 04; requerido, fls. 91) - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000063-38.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. - M.R.S. - Intimação do autor
a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à presente
ação. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000091-06.2020.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Rodrigues Isabel Rodrigues Ribeiro - Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por Ana Paula Rodrigues, pleiteando autorização
para levantamento de importâncias relativas ao saldo residual referente a benefício previdenciário, que se encontra em nome
de Isabel Rodrigues Ribeiro, genitora da requerente, falecida em 29 de setembro de 2019. Com a inicial vieram documentos.
Encartaram-se ao feito ofícios oriundos da Previdência Social, informando a existência de valor residual (fl. 17), e a inexistência
de dependentes habilitados (fl. 27). É o relatório. D E C I D O. Inexistindo dependentes habilitados à pensão por morte junto
à Previdência Social, os valores devem ser pagos aos herdeiros, conforme disposto no artigo 1º, da Lei 6.858/80. Diante das
provas carreadas aos autos do processo, e o direito aplicável à espécie, defiro o pleito vestibular, para autorizar a requerente,
Ana Paula Rodrigues, portadora do RG-30.719.273-8, CPF-268.048.008-26, proceder ao levantamento do saldo residual
referente ao benefício previdenciário NB/5505911931, em nome da “de cujus”, Isabel Rodrigues Ribeiro, no valor de R$-964,73,
ou, o que contiver a disposição por ocasião do efetivo levantamento. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta
decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do processo. CÓPIA
DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000091-40.2019.8.26.0315 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.M.R.S. - L.V.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º