TJSP 26/06/2020 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
1094
SP)
Processo 1000248-13.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.S.S. - E.I.S. - Deverá a parte autora, no prazo de
até 15 (quinze) dias, retirar o ofício copiado de fl. 167, utilizando-se do portal e-saj, assim como trazer aos autos o protocolo de
encaminhamento do referido expediente junto ao endereço do empregador do requerido - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA
LIMA (OAB 373826/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP)
Processo 1000249-61.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.N.A. - E.A.A. - Intimação do
autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à
presente ação. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 1000277-29.2020.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.F.T. - P.M.A. - - A.T.A. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias tendo em vista que o(a)
requerido(a) Pâmela mudou-se do endereço indicado nos autos. - ADV: GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), ANA
FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP)
Processo 1000304-80.2018.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.C. - F.C.J.N. - J.D.V.P. - Vistos. Com o retorno
dos trabalhos presenciais no fórum, cumpra-se do ato de fls. 157, expedindo mandado. Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS
DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000374-29.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000262-12.2020 - Vara Única da Comarca
de Cerquilho/SP) - J.S.M. - - S.S.M. - C.S.M. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado (fls. 05/06), expedindo-se mandado. Após,
devolva-se ao juízo deprecante, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE
LIMA (OAB 154742/SP)
Processo 1000418-48.2020.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ferreira - Isabel Cristina
Ghiraldi Salto - Vistos. Fls. 26: aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais para cumprimento da decisão de fls. 25. Intimemse. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000419-33.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006183-12.2020.8.26.0602 - 3ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP) - R.M.F. - - A.B.P.F. - C.A.P. - Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado expedido,
com urgência. Intimem-se. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP)
Processo 1000473-33.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P. - R.C.P. - Vistos. Ciência ao alimentante,
por intermédio de seu Patrono, da conta bancária para depósito da obrigação alimentar informada em fls. 169/170. Transitado
em julgado, expeçam-se certidão de honorários advocatícios aos patronos nomeados pelo Convênio OAB/DP. Nada mais sendo
requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: PEDRINA
TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP)
Processo 1000478-55.2019.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.A.L. - N.L.A.L. - - K.V.A.L. - - I.R.R.
- - R.R.F. - - M.A.N.L. - - C.A.L. - - A.B.L. - - S.M.L.S. - - A.C.L. - - L.A.L.L. - - P.A.L.S. - - J.R.L. - - N.I.R.L. - - C.G.A.L. - - E.R.F.
- - M.I.F.G. - - O.A.R.B.S. - - V.L.R.F.S.R. - - R.R.F. - - M.E.R.O. - - J.B.R.F. - - G.B.R.F. - - M.C.R.F. - - E.C.P. - - J.C.P. - - J.G.P.J.
- - R.R.F. - - K.S.R. - - C.S.R. - - A.O. - - A.L.O. - - R.O. - C.A.R.F. - - C.O.L. - - M.B.R.F. - - J.R.L. - - R.F. - - J.A.O. - - P.R.P.
- - R.S.R. - F.P.E.S.P. - 1 - Por conta da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid 19, que ocasionou o fechamento
dos Fóruns, determino que a lavratura do termo de renúncia deverá aguardar o retorno dos trabalhos forenses. Anote-se. 2 Em que pese a manifestação do Procurador Estadual em fl. 276, no presente feito figuram duas herdeiras menores de idade,
Naiara e Kamile (fl. 05), assim, a sucessão tramita pelo rito de Inventário, com participação obrigatória do Ministério Público
e manifestação da Fazenda Pública Estadual, acerca do recolhimento do ITCMD, nos moldes do Comunicado CG nº 1252/19.
Assim, encaminhem-se os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Fazenda Pública Estadual,
para verificação do recolhimento do imposto ITCMD. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB
55915/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000516-33.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S.N. - G.N.F. - Por conta da
pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo possa
ter um andamento razoável e justo, providencie o autor, em quinze dias, a emenda da peça vestibular, informando o endereço
eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp, do réu, visando a realização da citação, e eventual, e futura, audiência
digital. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 1000517-18.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.P. - L.A.S. - Defiro aos
requerentes a gratuidade processual, anotando-se. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o
acordo pactuado entre as partes, nos autos do pedido de Homologação de Guarda, Regulamentação de Visitas, e Alimentos
promovida por Lucivânia Alves dos Santos e Roberto Rodrigues Pego, constante do pleito vestibular de fls. 01/05, com resolução
de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15. Desde logo, certifique-se o trânsito em
julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
do processo ao arquivo. - ADV: EMILI TEIXEIRA (OAB 425712/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
Processo 1000524-10.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.A. - - J.L.B.A. - R.P.A. - Por
conta da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo
possa ter um andamento razoável e justo, providencie a autora, em quinze dias, a emenda da peça vestibular, informando o
endereço eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp, do réu, nos moldes do artigo 319, II, do Código de Processo
Civil/15, visando a realização da citação, e eventual, e futura, audiência digital. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB
101262/SP)
Processo 1000541-46.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.P.C. - L.A.R. - 1 - Providencie a requerente, no
prazo de emenda, nos termos da cota Ministerial de fl. 14. 2 - Por conta da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid
19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo possa ter um andamento razoável e justo, providencie a
autora, em igual prazo, informando o endereço eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp, do réu, nos moldes do artigo
319, II, do Código de Processo Civil/15, visando a realização da citação, e eventual, e futura, audiência digital. - ADV: ANA
PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 1000551-90.2020.8.26.0315 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.A.S. - R.R.P. - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 17. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000562-22.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.C.A. - L.B.T. - Por conta da
pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid 19, para que não haja prejuízo processual às partes, e o processo possa
ter um andamento razoável e justo, providencie a autora, em quinze dias, a emenda da peça vestibular, informando o endereço
eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp, do réu, nos moldes do artigo 319, II, do Código de Processo Civil/15, visando
a realização da citação, e eventual, e futura, audiência digital. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP),
MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
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