TJSP 26/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2020
SP)
Processo 1002376-38.2019.8.26.0369 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - Justiça Pública - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Prazo de 30 dias para que a requerida apresente toda a documentação indicada às p.383/4.
Intime-se. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO
ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 1003413-71.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Mano Saes - Biofasa - Agrícola Ltda - Orlando Troiano - Vistos. Por ora, em respeito ao contraditório (arts. 9º e 10 do CPC/15),
manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias sobre a petição e documentos juntados. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR
DOS SANTOS (OAB 336787/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO
(OAB 333958/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2020
Processo 0000169-49.2020.8.26.0369 (processo principal 1002144-60.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - J.BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO - Antonio Tomazelli - Vistos. Ante
a satisfação da obrigação nestes autos, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se MLE conforme requerido. Providencie o arquivamento definitivo deste feito e do principal, caso esteja
arquivado provisoriamente. Custas finais pelo executado. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO
(OAB 210343/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000454-64.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Rca
Bahia Blocos e Pisos de Concreto Ltda - - Edvanil de Fatima Ribeiro Andrade - - Roberto Cardoso de Andrade - Vistos. Aguardese pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000497-59.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabricio Luiz Pelicer - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo
comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. Anoto que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo
esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.
Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o
porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar
os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua
pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial
e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Intime-se. - ADV:
VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MYRIAM
ESTRELLA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 412538/SP)
Processo 1001051-28.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.T.S.R. - G.B.I. e outro - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, com o cumprimento da condenação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (p.151/3 e 159). Expeça-se MLE, conforme
requerido. Custas finais igualmente, respeitada a gratuidade da autora. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP), PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP)
Processo 1001121-79.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana
Aparecida Durante Martin - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que concedeu efeito
suspensivo ao agravo de instrumento interposto por executada contra a decisão de fl. 230. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001122-64.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Umberto
Juares Zanin - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que concedeu efeito suspensivo ao
agravo de instrumento interposto por executada contra a decisão de fl. 230. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001592-61.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Edvaldo Manoel Soares - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor
sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o autor para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, bem como o seu advogado, via imprensa oficial.
Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001640-20.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Livia Fedocci Fachin - Débora Macêdo da Silva - - Paulo Fernando Barraviera - Luiz Carlos Granzotti - - Isabel do Carmo Granzotti - Vistos. Ante o
trânsito em julgado, satisfeitas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB
347884/SP)
Processo 1001862-90.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odecio Antonio
Junqueira Junior - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que concedeu efeito ativo ao agravo
de instrumento interposto pela executada contra a decisão de fl. 292. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001944-19.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Marcos A. Quarezemin & Cia Ltda Me - - Marcos Antônio Quarezemin - - Lúcia Helena Vergilio Quarezemin - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do(a) exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intimese pessoalmente o exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta
de interesse, dando-se conhecimento ao seu procurador, pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º