TJSP 26/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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sem nova conclusão, intime-se o perito para prosseguir com a perícia, concluindo-a no prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV:
FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP)
Processo 1004307-04.2019.8.26.0296 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - I.Y. - P.M.J. - que o autor se manifeste
sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2020
Processo 1002165-61.2018.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Pereira Branco - Vistos. Fls.
166: Oficie-se como requerido. - ADV: GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB 140126/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2020
Processo 0000313-19.2018.8.26.0296 (processo principal 1002604-43.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud,
até o limite do débito, em nome da parte executada. Tendo em vista o recolhimento da taxa judicial prevista no Provimento CSM
nº 2.516/2019, encaminhem-se os autos ao setor competente. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se
imediatamente a transferência para conta judicial. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO
OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0000439-98.2020.8.26.0296 (processo principal 0000708-84.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Expresso Metropolis Transportes e Viagens - Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação
Extrajudicial - Vistos. Anote-se nos autos que a executada é beneficiária da justiça gratuita, em razão da concessão no processo
principal (fls. 14). Sem prejuízo, intime-se a executada para que comprove, por meio de documento idôneo, que o valor devido à
exequente foi inscrito em Quadro Geral de Credores no processo de liquidação extrajudicial, no prazo de cinco dias. Intime-se,
ainda, para que demonstre como foi apurado o valor supostamente habilitado, de R$9.364,37 (fls. 60), e para que se manifeste
sobre a divergência observada quando ao valor cobrado nessa demanda, no mesmo prazo acima concedido. Após, dê-se vista à
parte contrária para manifestação e tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN
(OAB 244934/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUIS
DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP)
Processo 0001728-71.2017.8.26.0296 (processo principal 0000248-34.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary Iej - Vistos. Considerando a disposição contida no artigo 248, § 4º, do
Código de processo civil, que preceitua como válida, para fins de citação e intimação, a entrega do mandado ao funcionário da
portaria responsável pelo recebimento de correspondência nos condomínios edílicos e nos loteamentos com controle de acesso,
como no caso dos presentes autos e, também, que o documento foi recebido no endereço sem qualquer ressalva, reputo válida
a intimação da parte requerida, ante a presunção de validade do ato estabelecida legalmente. Neste sentido: “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA Monitória Nulidade de citação Alegação de que acitação teria sido realizada no antigoendereço do executado
- Mudança de endereço não comprovada - Aviso de recebimento assinado por porteiro devidamente identificado, sem qualquer
ressalva - Presunção de validade da citação não ilidida (art. 248, § 4º do CPC) - Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2112247-89.2020.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2020; Data de Registro: 11/06/2020).” Assim, certifique
a serventia o decurso do prazo legal para apresentação de impugnação à penhora realizada, se o caso. Após, intime-se o
exequente para que requeira o que de direito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0001744-25.2017.8.26.0296 (processo principal 0001837-56.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAK JAGUARY - IEJ - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo
sistema Bacenjud, até o limite do débito, em nome da parte executada. Tendo em vista o recolhimento da taxa judicial prevista
no Provimento CSM nº 2.516/2019, encaminhem-se os autos ao setor competente. Caso frutífero o bloqueio, em valor não
irrisório, providencie-se imediatamente a transferência para conta judicial. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP)
Processo 0002268-51.2019.8.26.0296 (processo principal 3004639-44.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Hudyson Fabrini da Silva - JOSE BALBINO FERREIRA - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos.
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o depósito realizado, no prazo de cinco dias, dizendo se o valor satisfaz o
seu crédito, para fins de extinção do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP),
ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), MARCOS ANTONIO DE
SOUZA (OAB 112697/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP),
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 0002348-15.2019.8.26.0296 (processo principal 1002380-37.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Zurichi Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias.
Decorrido o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI
(OAB 214405/SP)
Processo 0002722-65.2018.8.26.0296 (processo principal 0004656-39.2010.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL I Ipanema - Não Padronizado II
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