Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 670 por lapso de tempo superior a 15 (quinze) dias, a teor da norma prevista no art. 59 da Lei nº 8.213/1991. A respeito do citado dispositivo legal, é o escólio de José Paulo Baltazar Júnior e Daniel Machado da Rocha: “O auxílio-doença é benefício estreitamente assemelhado à aposentadoria por invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 646 ou obscuridade, ao passo que este Juízo não concedeu a tutela de evidencia ou de urgência, em razão da ausência de seus requisitos legais, principalmente em razão da irreversibilidade da medida com o recebimento antecipado de benefício pela parte autora. Assim, o pedido de tutela antecipada deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1295 Processo 1003895-05.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S.M. - - A.A.S.S. - - K.G.S.S. Vistos. Defiro a expedição de oficio a Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de vínculo empregatício em nome do requerido, nos moldes pleiteados às fls. 49.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 824 368869/SP) Processo 1002403-12.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1001139-57.2020.8.26.0296) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Carolina Nucci Juliane Dante - - Armazena Indústria de Móveis Limitada - Epp - - Sebastião Aparecido Batista Filho - J C Felipe Fomen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 870 às folhas retro. No mais, aguarde-se pela produção da perícia técnica. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1274 Claudemir de Souza - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/ SP) Processo 1004307-04.2019.8.26.0296 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - I.Y. - Vistos. Primeiramente, para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 724 sem nova conclusão, intime-se o perito para prosseguir com a perícia, concluindo-a no prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP) Processo 1004307-04.2019.8.26.0296 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - I.Y. - P.M.J. - que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 857 o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 0002050-23.2019.8.26.0296 (processo principal 1002320-64.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 726 Morais - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1071 designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Cite-se e Intime-se. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/ SP) Processo 1003752-55.2017.8.26.0296 - Cautelar Fiscal - Anula