TJSP 26/06/2020 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
898
RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
Processo 1002103-32.2020.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Genilson Ruiz Robson Antonio Moreira - Vistos. Ciência à parte impetrante acerca do desfecho do agravo de instrumento juntado às fls. 64/77,
o qual foi negado provimento. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 36/37. Int. - ADV: ALESSANDRA AYRES PEREIRA
(OAB 194309/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP)
Processo 1002533-91.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cristina
Nigro Malta e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 456 e seguintes: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), EDSON PINHO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 159451/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB
312163/SP), FABIANA SILVESTRE DE MOURA (OAB 322388/SP)
Processo 1002553-72.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Rosa da Silva - Banco
Mercantil do Brasil S/A - *Autos com vista à parte autora para manifestação sobre juntada de contestação de fls.68/115. Prazo
15 dias. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1002751-80.2018.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daiane Talita
Pincelli Moratelli - Lucas Mateus Benvindo e outros - Vistos. Ante o certificado pelo oficial de justiça a fl. 166, concedo mais
15 dias de prazo, para a parte autora se manifestar em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio,
arquive-se o processo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANA CAMILA PIRES DE CAMPOS (OAB 403634/SP),
CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP)
Processo 1002873-59.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.G.B. - Vistos.
Ciência à parte autora do desfecho do agravo de instrumento, o qual foi dado provimento, nos termos do acórdão juntado às
fls. 140/146. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o arresto de ativos financeiros em nome da parte executada, pelo sistema
Bacenjud, até o limite do débito correspondente a R$ 32.969,58, apontado às fls. 116/117 - custas recolhidas às fls. 118.
Efetuada a pesquisa e localizado ativos financeiros, indique o exequente o endereço atualizado do executado para as devidas
intimações, nos termos do art. 854 do CPC e citação. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003187-05.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sergio Alceu de Biazi - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vista às partes de Laudo Médico juntado em fls. 172/180 para manifestação no prazo de
15 dias, de acordo com r. Decisão de fls.148/150. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SILVANA CRUZ
TARANTELLA (OAB 244692/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1003230-39.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Dornelas Neto - Lúcio Portela de Souza - - Ante o decurso do prazo para sobrestamento do processo - vista à parte autora/
exequente para manifestação no prazo de 15 dias. - Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, aguarda-se a parte autora/exequente
providenciar a juntada do formulário para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico para restituição do
valor caucionado nos autos (fl. 33), nos termos da r. sentença de fl. 41/42. - ADV: FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO
(OAB 26670/SP)
Processo 1003942-92.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Zapatero Sociedade de
Advogados - Luís Carlos Domingues da Silva e outro - Autos no aguardo do recolhimento pela parte autora de mais uma taxa
para despesa postal (guia FEDTJ - cód. 120-1 - valor R$ 29,10 “mão própria”) para citação do requerido, tendo em vista que são
dois executados. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA (OAB 414521/SP)
Processo 1004267-67.2020.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romildo Florentino - Geralda
Marques Florentino - Alvará expedido, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte requerente. - ADV:
ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
Processo 1004489-35.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jose Pereira da Cunha - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade; O requisito do fumus boni iuris deve ser
considerado preenchido, visto que, aparentemente, a dívida em inserida em lista de inadimplentes aparentemente foi quitada
pela parte autora(fls.20/21); O requisito do risco de dano de difícil reparação decorre dos notórios efeitos negativos: rótulo de
inadimplente, “mau-pagador”, restrição de crédito, enfim, marginalização no comércio, que gera sérios riscos de danos morais e/
ou materiais se mantidos no curso do processo. Diante do exposto, defiro a liminar para determinar a suspensão do registro em
lista de inadimplentes junto ao SPC, SERASA e outras listas de inadimplentes, do débito em questão durante a pendência da
demanda; No mais, diante das medida restritivas impostas em virtude da pandemia de COVID-19), em situação extraordinária
e de interesse público destinada à preservação da saúde dos jurisdicionados, advogados e servidores públicos, bem como da
própria saúde pública, deixo de designar audiência de conciliação. Por outro lado, por economia processual e a fim de minimizar
o prejuízo à duração razoável do processo, reputo conveniente postergar a realização do ato para melhor momento. Nestes
termos, determino a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art.
231 do Código de Processo Civil. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO QUE DEVERÁ SER
IMPRESSA E ENCAMINHADA PELO INTERESSADO PARA OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS E/OU LISTAS DE INADIMPLENTES
COMO DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUSPENSÃO DO REGISTRO QUANTO À DÍVIDA: VALOR: 342,19; CONTRATO:
00000007172874430. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP)
Processo 1004558-43.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Donizete da Silva e outros Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Ciência às partes acerca do desfecho do agravo de instrumento, o qual conheceram
do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do acórdão juntado às fls. 873/878. O recurso especial
interposto, foi negado seguimento (fls. 177/180). Da decisão denegatória, foi apresentado agravo interno, o qual foi negado
provimento (fls. 1099/1105). Nos termos do parecer técnico juntado às fls. 947/949, intime-se o perito judicial para se manifestar
sobre o pedido do assistente técnico às fls. 949. Após, vista às partes para manifestações no prazo de 10 dias. Oportunamente,
voltem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1004676-77.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Susumo Kataoka - Francisco
da Silva e outros - Vistos. Ciência às partes acerca do desfecho do agravo de instrumento, o qual foi dado em parte provimento
ao recurso (fls. 110/114). Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte executada para aditamento da peça processual juntada a
fls.55/58 na forma de embargos à execução, observadas as prescrições do artigo 914 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), ANTONIO LUCAS
RIBEIRO (OAB 170468/SP)
Processo 1004833-84.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antônio Henrique - Unimed
Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da informação contida no documento de fls. 301 evidenciando
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