TJSP 26/06/2020 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
924
ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500547-91.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Valeria Ferreira Herrera Faca e Ou - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação apresentada as fls. 50/54.
Intime-se. - ADV: MARCELA MALTAROLO (OAB 381049/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500613-08.2017.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Certifico
e dou fé que envio estes autos ao Portal Eletrônico com vista à Exequente para que se manifeste sobre o Mandado Cumprido
Negativo de folha 53/55. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP)
Processo 1500656-71.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Certifico e dou fé que envio estes autos ao Portal Eletrônico com vista à Exequente para que se manifeste sobre o Mandado
Cumprido Negativo de folha 22/24. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500753-42.2017.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Fernando
da Silva Pereira - 3 Do Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para DECLARAR NULO o
título executivo (CDA) que embasa a presente execução fiscal e, ainda, para JULGAR EXTINTA a execução fiscal. Sucumbente,
a parte exequente arcará com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$500,00 (quinhentos
reais), ex vi do Art. 85 do NCPC. P.R.I.C. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 1500961-55.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Certifico e dou fé que envio estes autos ao Portal Eletrônico com vista à Exequente para que se manifeste sobre o Mandado
Cumprido Negativo de folha 17/19. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1500984-35.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. 1- Levando em conta a confirmação da existência de valores, converto o bloqueio em penhora. Determino a transferência
do valor bloqueado a ser depositado em conta corrente à disposição desse Juízo. 2- Intime-se o devedor da penhora. A intimação
do executado far-se-á por meio da imprensa para seu advogado, para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta)
dias, não o tendo, será ele intimado pessoalmente (Art. 16 da LEF). 3- Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN
(OAB 81662/SP)
Processo 1501410-13.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Certifico e dou fé que envio os autos com vista à Exequente para que recolha a diligência complementar de oficial de justiça no
valor de R$ 82,83 (folha 22). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
JUNDIAÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2020
Processo 0000069-17.2019.8.26.0309 (processo principal 1001530-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - MIRIAM SAIKI - Ciência ao executado da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 102. ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP)
Processo 0002144-97.2017.8.26.0309 (processo principal 1004919-39.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Sustação de Protesto - MARFRIG GLOBAL FOODS S/A - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 0003359-06.2020.8.26.0309 (processo principal 1019318-68.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0003361-73.2020.8.26.0309 (processo principal 1018986-04.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0003565-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1010574-50.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0003850-81.2018.8.26.0309 (processo principal 1007002-62.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - TCA - TUBOS E CONEXÕES DE AÇO LTDA. - Vistos. Fls. 85: Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se.
- ADV: KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP)
Processo 0007207-69.2018.8.26.0309 (processo principal 1020607-70.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ana Caroline Cerqueira Tartari - Vistos. Fls. 62/43: Anote-se. Providencie
a parte devedora o recolhimento da contribuição da Carteira Previdenciária dos Advogados de SP na guia DARE-SP, código
304-9, no valor de R$ 23,27, referente à procuração carreada aos autos, bem como a juntada do formulário MLE devidamente
preenchido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017) e nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º