TJSP 29/06/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3072 • São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2020
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2020
Processo 0000035-42.2020.8.26.0233 (processo principal 0001461-70.2012.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.N.S. - J.F.S. - Fls. 108-109 - Ciência à exequente
do oficio do INSS. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), RAQUEL LIA DA SILVA ANDREOZZI (OAB 245341/
SP), VERA LUCIA DA SILVA ANDREOZZI (OAB 144018/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
Processo 0000321-20.2020.8.26.0233 (processo principal 1503236-07.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAÍS
RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0000363-06.2019.8.26.0233 (processo principal 0002010-80.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.S.S. - J.C.F. - À vista da certidão de fls. 123, manifeste-se o exequente, em termos
de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 0000414-17.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução ROSICLEIA OLIVEIRA LOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Diante do Comunicado Conjunto nº 915/2019, que
amplia a utilização do módulo de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para este Juízo, deverá o advogado da parte
credora proceder correto preenchimento do formulário eletrônico (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº
474/2017. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor, sendo
que o advogado(a) deverá constar como beneficiário somente quando se tratar de verbas referentes a honorários advocatícios.
Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso
outorgado poderes de “receber e dar quitação”. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco
(nome e código), Agência, Conta Corrente/Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta
do causídico autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a
procuração. Após, comunique-se o DEPRE a extinção deste incidente conforme determinado no Comunicado CG 1299/2017,
expedindo-se ofício utilizando o código 502940, através do botão atividade “extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo), sendo
que automaticamente haverá a emissão do ofício de comunicação extinção ao DEPRE. Certifique o pagamento no cumprimento
de sentença, tornando-o conclusos para extinção. Oportunamente, proceda a serventia a baixa deste incidente. Intime-se. - ADV:
THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP), FERNANDA GUARATY
GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 0000502-26.2017.8.26.0233 (apensado ao processo 1000466-98.2016.8.26.0233) - Procedimento Comum Cível
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdo Ribeiro Rios - Gonçalo Correa do Nascimento Filho - Vistos. Fls.73: Arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), FERNANDA DOS SANTOS
GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 0000551-96.2019.8.26.0233 (processo principal 1008413-14.2015.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - André Sampaio de Vilhena - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - MAYRA CRISTINA PRADO DE MORAES - O pedido formulado pelo credor não comporta acolhimento, tendo em vista
que já houve homologação do valor executado nos presentes autos (fl. 59). Aguarde-se em arquivo provisório a quitação do
oficio requisitório distribuído em apenso. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ANDRÉ SAMPAIO
DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 0000641-07.2019.8.26.0233 (processo principal 0001971-15.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.C. - R.R.C. - Determino o sobrestamento do feito até o retorno das atividades
presenciais. Int. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP), MAURÍCIO
FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP)
Processo 0000643-74.2019.8.26.0233 (processo principal 1000068-49.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º