TJSP 30/06/2020 - Pág. 1086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1086
Processo 0005418-45.2019.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005446-13.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005448-80.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB
118946/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005451-35.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0005452-20.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006143-34.2019.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006144-19.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006147-71.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
LUCIANA RITA LAURENZA S GASPARINI (OAB 120706/SP)
Processo 0006148-56.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero
da Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0010053-40.2017.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Camillo, Cervantes,
Tamaoki, Mota e Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1000033-02.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1503524-91.2018.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nova Pontocom Comercio Eletronico S A - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Págs. 604/605: Manifeste-se a embargante. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB
130857/SP)
Processo 1000612-77.2001.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Velloza Advogados Associados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP)
Processo 1004662-82.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1503864-35.2018.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2- Em obediência ao princípio da
economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão,
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