TJSP 30/06/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1610
Processo 0000915-80.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003828-86.2018.8.26.0347) (processo principal 100382886.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Douglas Rodrigues Esteves - Instituto
Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls.32/35), facultada a
manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 0001750-39.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001867-52.2014.8.26.0347) (processo principal 100186752.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Grey Fedozzi
Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 161/162: Defiro. Expeçam-se ofícios requisitórios para pagamento do débito
INCONTROVERSO (fls. 45/46), separando-se o valor da parte e dos honorários advocatícios de sua procuradora, inclusive,
destacando-se os honorários contratuais da i. Procuradora. Expedidos os ofícios, intime-se o patrono da parte autora e o
Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em cinco dias e, não havendo óbice, venham conclusos
para assinatura e encaminhamento, através do sistema PRECWEB. Oportunamente, com o depósito dos valores, expeça-se o
necessário para o levantamento dos valores pelo(s) credor(es) e aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0001750-39.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001867-52.2014.8.26.0347) (processo principal 100186752.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Grey Fedozzi Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 166/169),
facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0002285-31.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006336-73.2016.8.26.0347) (processo principal 100633673.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidnei Aparecido
Fermino - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.70: Ciente. Ante a impossibilidade de emissão de mandado de levantamento
eletrônico, expeçam-se os alvarás de levantamento, colocando-se os expedientes à disposição da exequente. No mais, diga
o exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: ALVARÁS à disposição da parte autora para
impressão.) - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 0003901-41.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000613-39.2017.8.26.0347) (processo principal 100061339.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.54: Ciente. Ante a impossibilidade de emissão de mandado de levantamento eletrônico,
expeçam-se os alvarás de levantamento, colocando-se os expedientes à disposição da exequente.(NOTA DE CARTÓRIO:
ALVARÁS à disposição da parte autora para impressão.) - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 0003952-52.2019.8.26.0347 (processo principal 1005387-49.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.62:
Ciente. Ante a impossibilidade de emissão de mandado de levantamento eletrônico, expeçam-se os alvarás de levantamento,
colocando-se os expedientes à disposição do exequente. No mais, diga o exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se.
(NOTA DE CARTÓRIO: ALVARÁS à disposição da parte autora para impressão.) - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB
250529/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 0004497-30.2016.8.26.0347 (processo principal 0005209-59.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Teodora Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls.130/133), facultada a manifestação no prazo de 5 dias.
- ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0004934-66.2019.8.26.0347 (processo principal 0004058-92.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Milton Aparecido Marchesan - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Fls. 66/69: Defiro a expedição dos ofícios requisitórios, conforme requerido; destacando-se os honorários
contratuais e indicando a sociedade de advogados (fls. 55) como credora dos honorários (sucumbenciais e contratuais). Intimese. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 0004934-66.2019.8.26.0347 (processo principal 0004058-92.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Milton Aparecido Marchesan - Instituto Nacional do
Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 72/75), facultada a manifestação
no prazo de 5 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/
SP)
Processo 0005995-93.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000062-59.2017.8.26.0347) (processo principal 100006259.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antonio
Jardim - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.110: Ciente. Ante a impossibilidade de emissão de mandado de levantamento
eletrônico, expeçam-se os alvarás de levantamento, colocando-se os expedientes à disposição da exequente. No mais, diga
o exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: ALVARÁS à disposição da parte autora para
impressão.) - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1003642-97.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Donizete Salata - Paula Lucia Salatta da Silva - - Alcenira Maria Salatta - - Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira - - Edemir Carlos Gambarini - - Irene
Ribeiro Salatta - - Rafael Ribeiro Salatta e outros - Ana Paula Tieme Hissatugu - Fls. 659/661 e fls. 662: ciente. A requerida
requer a intimação das testemunhas por ela arroladas pelo Juízo, de ser indeferido, pois como já determinado a fls.651/654,
cabe ao procurador da parte interessada informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da
audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput), via carta com A. R., comprovando-se nos
autos. Designada audiência de instrução e julgamento, para a data de 07 de julho de 2020, às 14:00 horas, consigno que, em
razão da prorrogação do trabalho remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia de
Covid-19, a audiência acima referida realizar-se-á por meio de videoconferência, nos termos do Provimento CSM nº2.557/2020
e Comunicado CG nº284/2020. Consigno, ainda que havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão participar da
audiência acima referida, de terminal e local diverso, a fim de garantir a incomunicabilidade entre elas. A sua participação
poderá ser realizada, inclusive, através de aparelho celular. O manual de participação em audiências virtuais, disponibilizado
pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encontra-se disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual -Participar de uma Audiência Virtual. Intime-se. - ADV: CRISTINA BORGES
CALDAS (OAB 384120/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º