Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1545 da qual a embargante não se insurgiu e, portanto, restou preclusa. Assim, a autarquia embargada, em sua nova manifestação (fls. 44) concordou com os cálculos apresentados pela parte embargante e eles foram homologados às fls. 46/47 sem incidência de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1613 se as cartas requeridas. No mais, cumpra-se as determinações de fls. 96/97. Intime-se. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP) Processo 4001055-90.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1733 a Fazenda Pública - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Romoaldo Bottura - - Annete Comparini Bottura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 317/336: Defiro os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1786 Processo 1003009-81.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.G. - C.R.Z.G. - Diante do acordo entabulado entre as partes, dou por prejudicada a audiência de conciliação designada para o dia 10/11/2020. Comunique-se o Cejusc. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2688 formalidades. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, devendo, ainda, ante o disposto no artigo 871, inciso IV, do NCPC, apresentar tabela de preços médios praticados pelo mercado, providenciando o necessário à intimação do executado acerca da penhora e do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1610 Processo 0000915-80.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003828-86.2018.8.26.0347) (processo principal 100382886.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Douglas Rodrigues Esteves - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1894 Processo 0001354-38.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001354) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Adriana Cristina Nogueira - Sofia Solange Aparecida Biagioni - NOTA DE CARTÓRIO:Vista o exequente quanto a carta devolvida sem cumprimento pelo motivo assinalado “mudou-se” conforme informado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1705 de que não se faz necessária a distribuição de carta precatória para obter informações junto à empregadora. Ocorre que, como exposto acima, a Superior Instância determinou a realização de diligências, dentre elas a expedição de ofício à empregadora, não só para fins de obtenção do CAT, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2688 formalidades. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, devendo, ainda, ante o disposto no artigo 871, inciso IV, do NCPC, apresentar tabela de preços médios praticados pelo mercado, providenciando o necessário à intimação do executado acerca da penhora e do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2635 236769/SP) Processo 0002291-38.2019.8.26.0347 (processo principal 0003853-92.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Luzia Assaiante - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 61 = Tratase do pagamento do valor relativo a sucumbência. De