TJSP 30/06/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1999
em vista a certidão de fl.85, informe se houve o protocolo do ofício de fl.80, comprovando nos autos no prazo de 05(cinco) dias.
- ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP)
Processo 1002032-12.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - Luciana Marini - Dr. Betellen: ciência da
certidão de honorários disponibilizada para impressão às fls.149. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 1002439-18.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.M. - E.C.H.M. - Dra.Graziela Spinelli Salaro:
ciência de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 50286/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 1004433-47.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F.H. - Vistos. Defiro a gratuidade
judiciária, à vista da norma inserta no artigo 1º da Lei nº 5.478/68 e recebo a emenda feita às fls. 52/58. Anote-se. À míngua de
maiores dados sobre a capacidade financeira do réu, arbitro os alimentos provisórios em meio salário mínimo, devidos desde
a citação. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta a representante legal da autora. Até a efetiva
e concreta abertura de conta bancária, autoriza-se o pagamento direto da pensão alimentícia à representante legal da parte
autora, mediante recibo. Solicite-se data para audiência de tentativa de conciliação ao CEJUSC. Com a informação da data
da audiência, cite-se e intime-se o requerido, para comparecimento, cientificando-o de que deverá comparecer acompanhado
de advogado (artigo 695, § 4º, do Novo Código de Processo Civil). Fica, ainda, advertido de que não havendo acordo ou não
comparecendo, o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias contados a partir da audiência (artigo 335,
inciso I, do sobredito diploma legal), sendo que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de verdadeiras
as alegações feitas pela autora (artigo 344, do mesmo códex). A parte autora será intimada na pessoa de seu procurador, pela
Imprensa Oficial, para comparecimento à audiência, ficando cientificada de que sua ausência importará em arquivamento e
extinção do processo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB
263307/SP)
Processo 1004433-47.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F.H. - Requerente: ciência de
que ofício para abertura de conta encontra-se disponível para impressão. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB
263307/SP)
Processo 1004494-05.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.L.G. - - D.G.O. - Requerente: ciência de que
o mandado de averbação de divórcio encontra-se disponível para impressão(fl.36). - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO
(OAB 95459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0863/2020
Processo 1000145-61.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema do Amaral - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Inventariante: dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição. - ADV: JEFERSON
ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)
Processo 1000680-82.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Liminar - J.M.P.S. - A.J.N. - VISTOS: Oficie-se à 4ª
Vara Local, solicitando a certidão de objeto e pé do processo de número 1000645-25.2019.8.26.0363. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 135938/MG), SERGIO PARENTI (OAB 78130/
SP)
Processo 1000843-62.2019.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique
Rossi Freitas - - Monica Bazuco Rossi - - Maria Aparecida Rossi - Luis Gustavo Soares - VISTOS: Tendo em vista que houve
homologação do acordo nos autos da execução conexa - feito nº 1003438-68.2018.8.26.0363, aguarde-se o decurso do prazo
de suspensão lá (março de 2021) ou notícia de eventual inadimplemento da obrigação. Intime-se. - ADV: EDUARDO VISCHI
ZULIANI (OAB 225246/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1000957-98.2019.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Restaurante do Amadeu Ltda Epp Ilumisol Energia Solar Eireli-epp - VISTOS: Ante os documentos novos trazidos a fls. 86/90, ouça-se a autora no prazo de
05 (cinco) dias, em atenção ao princípio do contraditório. Sem prejuízo, esclareçam as partes a data em que o equipamento
restou liberado pela concessionária de energia. Após, tornem conclusos para sentença, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSE
ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP), RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS (OAB 49385/PR)
Processo 1000976-70.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1001008-75.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001296-23.2020.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fortunato Lanza
- Banco Bradesco S/A - Embargante: manifeste-se sobre a contestação de fls.216/221, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1001536-12.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. VISTOS: Concedo o prazo de 60 dias para que a autora cumpra o determinado no despacho de fls. 52. Intime-se. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1001563-34.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Sulamericana Industrial Ltda - - Fabio Vahid de Oliveira Soltani e outros - Ciência às partes do teor do documento juntado
as fls. 532/533. - ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001612-36.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS:
Aymore Crédito Financiamento e Investimento S/A ajuizou ação de Busca e Apreensão contra Fabricio Alves de Oliveira, a quem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º