TJSP 01/07/2020 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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anômala vivenciada, não apenas no País, como no mundo, com a necessidade de resguardo das pessoas, bem como em se
levando em conta os Provimentos CSM 2545/2020 e 2555/2020, além dos Provimentos CSM 2556/2020, 2560/2020, 2561/2020
e 2563/20020, encaminhe-se os autos à sessão telepresencial, prestigiando-se, assim, a celeridade na resolução dos conflitos.
Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP) - Viviane
Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) - Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
DESPACHO
Nº 0028608-93.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: LUIZ INACIO BUENO Apelado: ROBERTO TRAPP DE CASTRO - Voto n.º 47.394: Vistos. Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos.
São Paulo, 25 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Arlindo Miranda Pereira (OAB:
96947/SP) - Pablo Santa Rosa (OAB: 196718/SP) - Igor Jefferson Lima Clemente (OAB: 259831/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 1000008-13.2020.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Anapps – Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apelada: Edna Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Voto n.
47.373 Fls. 101/110: recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Eduardo
Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB: 286804/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001087-41.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: F. P. de O. - Apdo/Apte:
F. P. F. da S. O. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Em respeito ao contraditório, concedo o prazo de dez dias para que o
menor, autor da presente ação de alimentos, se manifeste, caso o queira, sobre a petição de fls. 212 e os documentos que a
acompanham, revelando o resultado de exame de DNA realizado em ação de investigação de paternidade, que demonstra a
ausência de vínculo genético entre as partes. Na sequência, considerando que o fato narrado é relevante para o julgamento
da lide, colha-se novo parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo
Pellizari - Advs: Jessica Santos Ferreira Vasconcelos (OAB: 354861/SP) - Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias Ramos - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002932-22.2019.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: F.
P. - Apda/Apte: M. P. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: G. P. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: A. P. (Menor(es)
representado(s)) - O autor, em suas razões de apelação, pleiteou a concessão do benefício de gratuidade de justiça. O juízo
a quo revogou o benefício outrora concedido ao autor, tendo em vista a ausência de pedido, tendo o autor recolhido as custas
iniciais. O autor admite em suas razões recursais que percebe remuneração de R$ 9.665,97. Ainda que o autor pague 45% de
tal valor a seus filhos a titulo de alimentos, sobra-lhe pouco mais de R$ 5.000,00 para prover a própria subsistência, valor esse
superior a três salários mínimos vigentes. Assim sendo, é caso de denegação do benefício pleiteado, concedendo ao apelante
o prazo de 5 dias para que proceda ao recolhimento das custas de apelação sob pena de deserção. São Paulo, 26 de junho de
2020. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Fabio Cecato
Pradelli (OAB: 321052/SP) - Luiz Fernando Pera (OAB: 103200/SP) - Lisete de Albuquerque Pera (OAB: 103196/SP) - Ivie
Oliveira Melloni - Ivie Oliveira Melloni - Ivie Oliveira Melloni - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1026545-91.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bsc Administração de
Bens Ltda - Apelado: Sociedade de Amigos da Rua Fernandes de Abreu - Apelado: Hubert Imóveis e Administração Ltda - Voto
n. 47.374 Fls. 303/320: recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs:
Ricardo Duarte Aliaga (OAB: 272744/SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP) - Eduardo Martins de Souza (OAB: 172546/SP) - Roziane Silio da Silva (OAB:
353222/SP) - Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB: 87367/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1028784-51.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: A. S. C. (Justiça Gratuita) Apelante: W. J. C. (Justiça Gratuita) - Apelante: M. A. S. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: O. da G. S. - Voto n.º 47.413 Vistos. Fls.
450/456: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 25 de junho de 2020 VITO GUGLIELMI Relator
- Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Marco Aurelio Fernandes Galduroz (OAB: 74420/SP) - Marco Aurelio Fernandes Galduroz
Filho (OAB: 304766/SP) - Sonia Maria Dini (OAB: 71400/SP) - Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519/SP) - Milene Souza
Cavalcanti (OAB: 328618/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1038339-72.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: CLINICA PIERRO LTDA Apelada: Nadir Rossano Brasca (Justiça Gratuita) - Vistos. Sendo a apelada incapaz, abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça.
Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Daniel José de Barros (OAB: 162443/
SP) - Luciano Gondin Faria (OAB: 301327/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1051410-52.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Vicente Marchese
- Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est S.p-cdhu - Apelante: MUNICIPALIDADE DE SÃO
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