TJSP 01/07/2020 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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RELAÇÃO Nº 0119/2020
Processo 0000135-54.2020.8.26.0311 (processo principal 1000342-70.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rildo Germano - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 55/56: Considerando que não se trata de sentença proferida, não há que se falar em trânsito em julgado.
Todavia, certifique-se a serventia o decurso do prazo para interposição de eventual recurso em relação à decisão de fls. 50. Int.
- ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000239-46.2020.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Márcio Rogério Prado Corrêa
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/
SP)
Processo 0001952-90.2019.8.26.0311 (processo principal 1000491-66.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Edneia Alves Amoroso Demarque - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 200: Intime-se a exequente a peticionar de forma digital a solicitação de expedição de Ofício Requisitório,
através do portal e-Saj, “Petição Intermediária”, selecionando-se o tipo de petição 1265 para Precatório ou 1266 para Pequeno
Valor, a partir deste incidente processual, nos termos do Comunicado nº 394/2015 de 25 de junho de 2015. Após, aguarde-se
a vinda de informações acerca do pagamento do débito executado. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB
306893/SP)
Processo 0002304-48.2019.8.26.0311/01">0002304-48.2019.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Hullio Diego Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 46: Cumpra-se integralmente a decisão de
fls. 39. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0002304-48.2019.8.26.0311 (processo principal 1000142-63.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Helena Olivão Alberto - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 28: Aguarde-se. Int. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO
DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0002345-15.2019.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Tays de Souza Gazim
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0002491-90.2018.8.26.0311/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aparecida Ramos
Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, defiro o sequestro de verbas públicas da Fazenda do
Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50, conforme cálculo apresentado. Providencie a serventia o bloqueio via sistema
BACENJUD. Int. - ADV: DANIELE ALMEIDA MOLINA HERRERA REIS (OAB 321856/SP)
Processo 1000414-23.2020.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Valdecir Jose
Rosa Minini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada (fls. 115/129). Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/
SP)
Processo 1000728-03.2019.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival
Nogueira Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 175: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1000729-85.2019.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia
Cristina Ferreira Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 194: Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1000738-47.2019.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Taianne
Carla Tuyama Bardela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/183: Ciência à parte contrária. No mais,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP)
Processo 1001179-28.2019.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Cíntia Raíssa Itimi Rodrigues
Nakashima Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 201: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA
SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP)
Processo 1001660-59.2017.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exoneração - Jefferson Toschi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 424/430: Ciência às partes. No mais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO
AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA EVANGELISTA PEREIRA MASCARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0000244-68.2020.8.26.0311 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 1501133-57.2018.8.26.0168 Juizado Especial Cível e Criminal) - Justiça Pública - LUAN DE PAULA - Vistos. Considerando o Comunicado CG nº 280/2020,
por, ora, suspendo a prestação de serviços pelo réu. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: WALDOMIRO PAGNOZZI
MAYO JUNIOR (OAB 105800/SP)
LARANJAL PAULISTA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º