TJSP 01/07/2020 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1215
(OAB 400325/SP)
Processo 0004101-95.2020.8.26.0320 (processo principal 0010605-54.2019.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fernando Gabriel Puga - T F C Montenegro Manumonte Transportes - Vistos.
Fls. 34 - Concedo ao executado para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove a realização do depósito de fls. 18/20. Intime-se.
- ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP), EBIA TEMOTIO DOS
SANTOS SILVA (OAB 410216/SP), EDUARDO SILVA (OAB 357958/SP)
Processo 0005260-73.2020.8.26.0320 (processo principal 1007034-58.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diego de Almeida Espinoza - Divina Inácia Botelho Martinati - - Adriano Roberto
Martinati - Vistos, Indique o exequente, no prazo de 5 dias, o endereço onde deverá se dar a devolução do bem. Intime-se a
parte executada, na pessoa de seu advogado, para a devolução do veículo Scania/T 142 HW 4x2, ano 1989/1990, chassi nº
9BSTH4X2ZK237136, placa ACR-7535, no endereço indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$200,00 por dia até
o dia da efetiva devolução, primeiramente até o limite de R$10.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.
Decorrido o prazo de cumprimento voluntário expeça-se mandado de reintegração Servirá a presente, assinada digitalmente e
devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB
268044/SP), ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP)
Processo 0010785-07.2018.8.26.0320 (processo principal 1009923-53.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Colucci & Marques Advogados Associados - Pauliplastic Indústria e
Comércio Ltda - Vistos. Fls. 67/69 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do
valor de R$ 534,06 (quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a), indicando
se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste,
intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art.
854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da
indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada após regular contraditório,
proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV:
EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0020860-42.2017.8.26.0320 (processo principal 0001090-10.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Colucci & Marques Advogados Associados - Vistos. Fls. 84/86 - Manifeste-se o(a)(s)
Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), RODRIGO SANTOS OTERO (OAB 161509/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/
SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP)
Processo 1000820-17.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vetor Comércio de Combustíveis Ltda
Eireli - Vistos. Fls. 42 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls.
43/45 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome
do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP)
Processo 1000868-49.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLÁUDIO ROGERIO
BARBOSA DE MORAES - Sergio Alves Martins - Providencie o interessado a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s)
disponibilizado(s), instruindo-o com o necessário, comprovando-se após. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/
SP), THAIS RODRIGUEZ RAVELLI (OAB 408444/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), MARCELO FARHAT CAVIGLIA
(OAB 219598/SP)
Processo 1001044-52.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luciano Aparecido
Pedrozo e outro - Associacao Fortaleza Pro Moradia - Vistos. Fls. 49 - Defiro a expedição de carta de adjudicação, nos termos
do provimento CG 14-2020. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), ADRIANA
MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1001909-12.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldei Nunes Sobrinho - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Cientifique-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio
Tribunal. Ante o decidido no acórdão de fls. 158/160 e ante a gratuidade processual deferida a parte autora, oficie-se o IMESC
para realização de nova perícia na parte autora. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB
256233/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002068-57.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Antônio Fabrão - Uzap Comercio de Maquinas
Ltda Me - Vistos. Fls. 232/236 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da localização de 02
(dois) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição.
Fls. 237/239 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em
nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA
FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1002471-84.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Vagner
Lacerda Coelho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PEDRO IVO FREITAS DE
SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1002471-84.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Vagner
Lacerda Coelho - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do débito descrito na inicial, bem como condenar a
ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) atualizado monetariamente pela
tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a contar da data do arbitramento. Sucumbente,
condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono do
autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2, do Código de Processo Civil. Transitado em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE
FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002622-84.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
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