TJSP 01/07/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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dez (10) dias úteis, sobre a proposta apresentada pelo sr. perito as fls. 143/145. Int. Nada mais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 1003544-90.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Senha Alarmes Ltda Me - - Luis Henrique Aparecido Adriano - - Wesley Fernando da Silva Fernandes - Cumpra-se a r.
Decisão de fl.331. Int. Nada mais. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE (OAB 372905/SP)
Processo 1003794-55.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Rafael Leite Ferreira - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - Manifestem-se as partes no prazo de 10
(dez) dias úteis, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 170. Int. Nada Mais. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 373436/SP), AMANDA LOPES NUNES (OAB 393140/SP)
Processo 1003794-55.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Rafael Leite Ferreira - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - Ante o contido na petição de fls. 172/173,
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se
posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), AMANDA
LOPES NUNES (OAB 393140/SP)
Processo 1005115-28.2019.8.26.0322 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Fator Principal Factoring Fomento Comercial
Ltda. - Tiago José de Oliveira Manteiga - Me - - Tiago José de Oliveira Manteiga - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV:
SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2020
Processo 0000979-73.2017.8.26.0322 (processo principal 1002408-92.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Posto de Mola 2001 de Guaiçara Ltda - Cilmar Augusto Domingues Junior - Vistos. Promova-se a pesquisa RENAJUD,
na forma requerida. Intime-se. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 0000979-73.2017.8.26.0322 (processo principal 1002408-92.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Posto de Mola 2001 de Guaiçara Ltda - Cilmar Augusto Domingues Junior - Manifeste-se o exequente, no prazo de
10 dias, face o resultado da pesquisa Renajud, juntados às fls. 128. Int. Nada mais. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI
(OAB 173827/SP)
Processo 0001545-17.2020.8.26.0322 (processo principal 1000761-91.2018.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Wellington Fernando Pereira - VICTORIA BRASIL E EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos, etc. Apresente o requerente, no prazo de 15 dias, a Súmula da JUCESP da Victória Brasil
Empreendimentos e Construções Ltda. Int. - ADV: OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 96271/SP), ANTONIO MARCOS
GONÇALVES (OAB 169885/SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP)
Processo 0001630-03.2020.8.26.0322 (processo principal 1004928-54.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - J.m.f.
Rodrigues Transportes e Locações - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo
513, § 2º, do Código de Processo Civil. Por ora, promova o exequente, no prazo de 30 dias, a juntada aos autos do comprovante
de recolhimento da taxa de intimação da executada. Após, intime-se pessoalmente a executada J.m.f. Rodrigues Transportes e
Locações a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$ 46.413,54, no prazo de quinze (15) dias. Fica(m) a(s) parte(s)
executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento)
e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001751-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1004338-77.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooper Cred Administradora de Cartões Ltda - Roberto Aparecido de Souza - Vistos. Defiro os pedidos formulados
às fls. 220 e 222/224, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP),
FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 0001751-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1004338-77.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooper Cred Administradora de Cartões Ltda - Roberto Aparecido de Souza - Manifeste-se o exequente, no prazo
de 10 dias, face o resultado da pesquisa Infojud, juntados às fls. 226/228. Int. Nada mais. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA
(OAB 268044/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP)
Processo 0002049-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1001431-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Leal Merli - - Pedro Brasil da Silva Junior - Victória Brasil - Empreendimentos e
Construções Spe Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se a embargados/
exequentes sobre os Embargos de Declaração opostos pela executada às fls. 154/159, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG),
EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP)
Processo 0002123-82.2017.8.26.0322 (processo principal 0009800-13.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Fátima de Paula Cardozo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Bruno Vieira
- Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1383/2018 intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do
Portal Eletrônico, do teor da r. Decisão de fl. 213. Int. Nada mais. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP),
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0002123-82.2017.8.26.0322 (processo principal 0009800-13.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º