TJSP 01/07/2020 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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- Vistos. Faculto às partes manifestação acerca do cumprimento do acordo, no prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0000749-48.2020.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Vilma Ciurlin da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000914-66.2018.8.26.0347 (processo principal 0003481-80.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - V.D.S.A.A. - A.D.R. - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: HELIANDRO SANTOS
DE LIMA (OAB 272450/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP)
Processo 0001058-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B. - Diga a parte exequente, em quinze dias, se o numerário depositado é suficiente
para a satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. No mais, tratando-se de depósito realizado com o fito de
garantir o Juízo, aguarde-se a oferta de impugnação. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0001195-85.2019.8.26.0347 (processo principal 0003236-69.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Eliza Maria de Jesus Caetano - Telefônica Brasil Sa - Silvio Saccardo - Em face das custas apuradas às fls. 201,
vista dos autos ao executado para, no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento das taxas judiciárias devidas em
razão da sucumbência, conforme discriminadas na planilha, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, em cumprimento
ap determinado na sentença de fls.196. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0001384-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1000493-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pereira & Scutare Matao Ltda - Me - - Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina
Scutare Pereira - Vistos. Apresente o exequente as matrículas atualizadas dos imóveis os quais pretende que recaía a constrição.
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001498-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1003697-08.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/c Ltda. - Emilio Roberto Gentile - Anote-seo recolhimento da
diligência do oficial de justiça para oportuna utilização ou restituição. Nãoverificadasas hipóteses contempladas no artigo 247
do Código de ProcessoCivile considerando as restrições ao cumprimento de mandados, recolha a exequente ataxa judiciária
necessária à expedição decarta de citação AR Digital,no prazo de quinze dias. Recolhida, na forma do artigo 513, § 2º, inciso
II, do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta registrada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 03 - R$ 11.330,18). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de
honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo
atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de
penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através
do sistema BACENJUD, ou de veículos, junto ao RENAJUD, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer
das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Int. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA
(OAB 165319/SP)
Processo 0002102-94.2018.8.26.0347 (processo principal 1000138-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antonio Cezar Savoine - Orlando Donizete Baesso - - Lucimeire de Fátima Araujo Baesso - Defiro a
reunião do cumprimento de sentença n. 2103-79.2018.8.26.0347 ao presente cumprimento de sentença, prosseguindo-se nestes
autos (0002102-94.2018.8.26.0347). No prazo de quinze dias, apresente o exequente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito contemplando ambos cumprimentos de sentença e manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender pertinente. Certifique-se o teor da presente decisão nos autos do cumprimento de sentença n. 2103-79.2018.8.26.0347,
arquivando-os definitivamente. Intime-se. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), EMAIR JUNIO
DE FREITAS (OAB 169394/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 0002442-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1004410-23.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Marcelo Eduardo Vituri Langnor - Adeildo Fernando Martins - - Jose Siqueira dos Santos - Vistos. Os valores de
R$ 609,72 e R$ 144,89 foram constritos em conta de pessoa natural, situação que implica na presunção de que se tratam de
valores necessários à sua subsistência, razão pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino a liberação, após
a publicação da presente decisão. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 0003285-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1003033-51.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liminar - Carolina Vaz Guerra - REGINA HELENA GUERRA - - FRANCISCO JOSE GUERRA - - Antônia de Padua Ribeiro
Guerra - Vistos. Expeça-se MLE conforme requerido. Quanto ao prosseguimento, deverá a exequente, em quinze dias, requerer
de maneira específica a diligência que entender pertinente à satisfação do crédito. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE
MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), SILVONE HOLANDA DOS
SANTOS (OAB 219241/SP)
Processo 0003775-88.2019.8.26.0347 (processo principal 1005373-02.2015.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Emplas Industria de Embalagens Plásticas Ltda - Jorge Katsumi Hiratsuka Junior - Vistos.
Anote-se o recolhimento de taxa judiciária de expedição de carta (fls. 71), para oportuna utilização ou restituição. No mais,
recolha a exequente, em quinze dias, as diligências do oficial de justiça por meio da guia de recolhimento de despesas de
condução dos oficiais de justiça (estado de são paulo - mandados), que poderá ser acessada no seguinte endereço http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Intime-se. - ADV: RENATO LAINER
SCHWARTZ (OAB 100000/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB
261229/SP), AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/SP)
Processo 0004169-95.2019.8.26.0347 (processo principal 1002119-84.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º