TJSP 01/07/2020 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1844
Processo 1005303-95.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Cesar
de Andrade Junqueira - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA SOBRE O A.R. NEGATIVA, E EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1005333-33.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Pereira de Oliveira - Sabrina Carolina de Oliveira - Vistos. Providencie as autoras, em atendimento ao art. 1º da lei 6858/80, certidão de inexistência
de dependentes da pessoa falecida habilitados junto à previdência social. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NÁDIA
ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP)
Processo 1005621-78.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Cristina da
Silva Oliveira - Vistos. Arbitro os honorários ao Perito nomeado em (02) duas vezes o limite máximo da Tabela II da Resolução
do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00 (duzentos reais). Expeça-se a requisição de pagamento no sistema AJCCJF (Justiça Federal da 3ª Região). Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1006003-08.2018.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Mauricio Pascoal Camarini Jeronimo - Fls 54: defiro. Expeçase carta para citação, nos termos pleiteados. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de
postagem. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1006241-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Assis da Costa - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se.
- ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1006241-90.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Assis da Costa - Cumpra-se o item “II” da decisão de fls 75, observadas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA
BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1006691-33.2019.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - Bennati Distribuidora Hospitalar Ltda - Alexandre
Zanoni - Vistos. Manifeste-se o requerido se concorda com a proposta apresentada pela autora a fls. 135. Int. - ADV: VANIA DA
SILVA SCHÜTZ (OAB 167263/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
150570/SP)
Processo 1006730-98.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Paulo Eduardo de Barros - Elisabeth Barbosa Alves - - Kedma Priscila de Godoi - - Helder Francisco Naliato - Me - - Celso Cresta - - Edenílson José Faboci
- Vistos. Recurso de fls. 1248/1260: Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010,
parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do
CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), EDENILSON JOSÉ FABOCI (OAB 348002/SP), NEILSON GONCALVES (OAB
105347/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), CARLOS JORGE
OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB
221594/SP), GABRIEL COSTA MARTINS (OAB 406786/SP)
Processo 1007326-48.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião Menegatti - Vistos. Ante as
alegações de fls. 65/66, providencie a serventia a remessa da carta precatória expedida a fls. 61/62 à Comarca de Carmo do
Rio Claro/MG., por meio eletrônico - malote digital, para distribuição junto àquele Juízo deprecado. Instrua-se a Carta precatória
com cópia da decisão de fls. 50 e auto de penhora a fls. 55. Intime-se. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP),
JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP)
Processo 1007334-88.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aquelina Aparecida Ferreira dos
Santos - Citação INSS Sem tutela - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1007441-69.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos dos
Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e
arquivem estes autos. Int. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP)
Processo 1007441-69.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos dos
Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente
sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1007550-49.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Romenia Maria Oliveira Fervorini - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo
1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010,
do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANE
BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1007923-17.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bibiane Manara
de Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A AUTORA/EXEQUENTE
SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS 174/177 - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007923-17.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bibiane Manara
de Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis para a impressão e o encaminhamento. - ADV:
ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP)
Processo 1008048-19.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mec
Lub Prestacao de Servicos e Comercio Ltda - - Marcelo Rodrigues - - Simone Santagnelo Rodrigues e outros - HOMOLOGO,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 745. Em consequência, cumpra-se integralmente a decisão
de fls 344, aguardando-se o decurso do prazo para cumprimento do acordo (01.08.2027). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB
178871/SP)
Processo 1008091-58.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIS PEREIRA - Vistos.
1. Ciente do v. Acórdão proferido em Juízo rescindendo nos autos da ação rescisória nº 5004737-09.2018.4.03.0000, comunicado
a este Juízo a fls. 117/127. Ciência as partes. 2. Manifeste-se a parte a parte interessada, em termos de prosseguimento, quanto
ao trânsito julgado do v. Acórdão. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA SIMOES (OAB 136129/SP), LUCIANA ZACARIOTTO RICCI
(OAB 150867/SP)
Processo 1008354-22.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Antonio Jorge Cheregatti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º