TJSP 01/07/2020 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1845
- Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV:
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes
autos. Int. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre
os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1008545-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Maria Pereira Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 152/153: vale consignar que houve a implantação do benefício a favor
da autora, conforme demonstrado pelo instituto-réu a fls. 136/137. Todavia, defiro dilação de prazo à autora, para elaboração
da planilha de cálculo e, consequentemente, início ao cumprimento de sentença, nos termos solicitados a fls. 154. Baixem e
arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), THIAGO VANONI FERREIRA
(OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1008574-20.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 163: As pesquisas no sistema INFOJUD e RENAJUD foram juntadas a fls. 99/101. Fls. 164: Defiro o pedido de
expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização (CNSeg), para localização de eventuais planos de previdência privada em nome dos executados, bem como
bloqueio e transferência para conta judicial de eventuais valores localizados, correspondentes ao débito exequendo (conforme
cálculo de fls. 165). Prazo para atendimento: quinze dias. Depois de disponibilizado, o ofício deverá ser enviado pelo exequente
com cópia da planilha de fls. 165. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1008723-45.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Pantanal Ii - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de
28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 33,46 para o exercício 2020 - Guia
FEDTJ, cód. 206-2 - site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15
dias. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1008903-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Helena Silvério
Galo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes
autos. Int. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1008903-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Helena Silvério
Galo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os
cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 1008931-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sebastião Antônio Vieira - Vistos. Recurso adesivo de fls. 278/284: às contrarrazões. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009286-39.2018.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - M&m Comercio de Madeiras e Transportes Rodoviarios Ltda
Epp - FLS 72: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: BRUNA APARECIDA ALVES (OAB 410154/SP)
Processo 1013094-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Cardoso Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 4001642-67.2013.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA RAMOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em diz dias, esclareça a entidadedevedora sobre a ausência de depósito do valor referente à este incidente. Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 4001642-67.2013.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA RAMOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a informação prestada à fls.
retro pela Entidade Devedora, é necessária a instauração de um novo incidente de RPV para que haja a regular comunicação
do ofício expedido com a E. Presidência do TJSP. Verifica-se que a reexpedição do ofício não gerou a comunicação interna
necessária para a notificação formal da entidade devedora. Assim sendo, determino a baixa e o cancelamento deste incidente,
devendo o requerente promover a instauração de novo incidente. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 4003312-43.2013.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - GALZERANO INDÚSTRIA DE
CARRINHOS E BERÇOS LTDA. - FLS 222: MANIFESTE(M)-SE O(A) AUTOR(A), EM CINCO (5) DIAS - ADV: FELIPE ZACCARIA
MASUTTI (OAB 308692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 0000435-57.2020.8.26.0362 (processo principal 1006325-62.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Adilson Pereira - Em cinco (5)
dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ADRIANO
FRANCISCO (OAB 281651/SP), ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP)
Processo 0000619-47.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.S. - “Fica a parte interessada intimada a se
manifestar, em 05 dias, quanto a expedição do Formal de Partilha/Carta de Sentença para remessa eletrônica nos termos do
Provimento CG 14/2020. Não concordando ou na inércia, os autos aguardarão a retomada normal dos trabalhos para expedição
física.” - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 0000645-11.2020.8.26.0362 (processo principal 0013218-62.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão - Sebastião Claudio Pereira - FLS 215/220: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS - ADV: RAFAELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º