TJSP 01/07/2020 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2049
de fls. 328. Com juntada, certifique a serventia se os confrontantes (ocupantes/possuidores) indicados nos trabalhos periciais
foram devidamente citados ou declararam-se cientes/anuentes em relação ao pleito dos autores nesses autos, certificando-se
o ciclo citatório. Oportunamente, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB 268040/SP),
ROGERIO AUGUSTO CAPELO (OAB 146235/SP), MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), JOSE CARLOS
DELNERO (OAB 57879/SP)
Processo 1001926-92.2016.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adriana Aparecida Martins, - - Josana
Aparecida Martins - - Valéria Cristina Martins Pinheiro - - Alexandre César da Silva - - Aurora Martins - - Rosangela Aparecida
Martins - - Celso de Oliveira - - Carlos Aparecido Martins - - Eliana Aparecida Martins de Oliveira e outro - Concessionária
Rota das Bandeiras S/A e outros - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. - ADV: LUCIANA TAKITO
(OAB 127439/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP), ANDREIA DE
MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 1006253-81.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Batista de Faria Junior - Mandado de
registro de fls. 345 está disponível para impressão. - ADV: ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB
222054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2020
Processo 0000413-67.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000981-03.2019.8.26.0695) (processo principal 100098103.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvania Lopes
da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada pelo INSS no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO (OAB 314559/SP)
Processo 0000549-64.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001131-97.2019.4.03.6123 - 1ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Equipar Suprimentos Eireli - EPP e outro - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindose como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de
estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente
a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações,
inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0000549-64.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001131-97.2019.4.03.6123 - 1ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Providenciar a parte autora o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça para realização dos
atos. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0000550-49.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002739-33.2019.4.03.6123 - 1ª Vara Federal)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Cícero Deccó - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado.
Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a
diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução
ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao
Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0000550-49.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002739-33.2019.4.03.6123 - 1ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Providenciar a parte autora o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça para realização da
diligência. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0000556-56.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000135-65.2020.4.03.6123 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Economica Federal S/A - Providenciar a parte autora o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça para realização do
ato. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0000557-41.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000758-37.2017.4.03.6123 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Economica Federal S/A - Providenciar a parte autora o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça para realização do
ato. - ADV: MARCO CEZAR CAZALI (OAB 116967/SP)
Processo 0000567-85.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000006-78.2019.8.26.0695) (processo principal 100000678.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - C.A.A.S.V. - P.M.B.J.P.
- Vistos. Esclareça o interessado seus pedidos, uma vez que não consta petição nos autos, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 0001763-27.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001591-05.2018.8.26.0695) (processo principal 100159105.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Fernandes Neto - Fls. 40/41: Alvarás
expedidos disponíveis para impressão. - ADV: DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVA (OAB 381983/SP)
Processo 0001910-53.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001120-86.2018.8.26.0695) (processo principal 100112086.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Ana Maria Bueno - Fls. 58/59:
Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1000053-86.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Beatriz Mathias de
Oliveira Barbosa - Fls. 182: Defiro o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos pelo requerido. Com a juntada, intime-se
o requerente para manifestação. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 1000617-94.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ireni Ernesto de Campo dos Santos - Logo, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485,
inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em sucumbência, em razão da ausência de citação. P.R.I. - ADV:
RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA (OAB 367010/SP)
Processo 1000629-11.2020.8.26.0695 - Mandado de Segurança Cível - Prazo de Validade - Marilia Lopes dos Santos
Alcatrão - Vistos. Anote-se o e-mail da impetrante de fl. 01. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que ainda não se esgotou o
prazo de validade do concurso público na qual a impetrante foi aprovada. Ademais, ausente o perigo da demora, uma vez que há
reversibilidade da medida ou seja, é possível que, posteriormente, a autora seja empossada. No prazo de 5 (cinco) dias, deverá
a impetrante fornecer o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, CPC).
Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação
pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC). Com a vinda apenas do e-mail, desnecessária nova conclusão.
Notifique-se a autoridade coatora (Prefeito do Município de Nazaré Paulista), enviando-lhe a segunda via apresentada com as
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