Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000617-94.2020.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ireni Ernesto de Campo dos Santos ADVOGADO : 367010/SP - Rodrigo Celso Silveira Santos Faria REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025794-80.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Business Networking Master Franquia Brasil Eireli; Advogada: Marian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2307 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2021 Processo 0000676-02.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000468-35.2019.8.26.0695) (processo principal 100046835.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2049 de fls. 328. Com juntada, certifique a serventia se os confrontantes (ocupantes/possuidores) indicados nos trabalhos periciais foram devidamente citados ou declararam-se cientes/anuentes em relação ao pleito dos autores nesses autos, certificando-se o ciclo citatório. Oportunamente, tornem os autos à concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2041 MUNICÍPIO DE MACAUBAL PRETENSÃO À DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS E APONTADOS COMO INDEVIDOS AÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), À VISTA DE O VALOR DA CAUSA SER IGUAL A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS E A NATUREZA DA AÇÃO NÃO SE AMOLDAR ÀS EXCEÇÕES LEGAIS COMPETÊNCIA ABSOLUTA INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2160 (OAB 163236/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP) Processo 0001763-27.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001591-05.2018.8.26.0695) (processo principal 100159105.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Fernandes Neto - Tendo em vista a satisfação do débito e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2021 Processo 1000629-11.2020.8.26.0695 - Mandado de Segurança Cível - Prazo de Validade - Marilia Lopes dos Santos Alcatrão - Prefeito de Nazaré Paulista Candido Murilo Pinheiro Ramos - Ante o exposto, resolvo o processo, com exame do mérito (art. 487, inc. I, do CPC), a fim de CONCEDER a ordem, para deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2128 de acordo com a Resolução SMA 47/03, nos exatos termos do quanto avençado no título executivo, bem como o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de embargos à execução, este último a contar da realização da citação. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2219 Processo 1000143-60.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo Roberto Silva Rodrigues - “Vistos. Anoto, para fins de controle, que o autor, a criança Leonardo Roberto Silva Rodrigues, foi diagnosticado como portador de deficiência mental (CID F70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1794 BACENJUD. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB 395589/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), NELSON DE DEUS GAMA