TJSP 01/07/2020 - Pág. 2126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2126
(OAB: 228136/SP) - Helena Maria Diniz (OAB: 80781/SP) - Carolina Diniz Paniza (OAB: 222244/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2130603-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Central Nacional
Unimed Cooperativa Central - Agravada: Dalva Therezinha Bragato de Carvalho - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Deram
provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DA CENTRAL NACIONAL UNIMED CNU PARA INGRESSAR
NO FEITO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA QUE FOI ALIENADO À
CNU PELA UNIMED FESP, RÉ ORIGINAL DA CAUSA OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO HÍGIDA, AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS COMPETENTES POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL EM QUALQUER
GRAU DE JURISDIÇÃO, NÃO CONSTITUINDO IMPEDIMENTO O FATO DE O PROCESSO JÁ TER SIDO SENTENCIADO
INTELIGÊNCIA E APLICAÇÃO DO ART. ARTIGO 109, § 2º, DO CPC DECISÃO REFORMADA.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Rubens de Almeida Junior (OAB:
286854/SP) - 6º andar sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003949-72.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Monica Moura
Mendonça Ohannercian - Apelado: Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Magistrado(a) J.B. Paula
Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉ CITADA NO
DOMICÍLIO ELEITORAL. VALIDADE. AUSÊNCIA ADEMAIS, DE QUALQUER PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO.CITAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE O ATO CITATÓRIO É NULO. RÉ QUE FOI CITADA EM SEU DOMICÍLIO ELEITORAL, CONFORME
OFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, ADEMAIS, A JUSTIFICAR O PEDIDO
DE NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Keli Cristina Alves Matsui (OAB: 343355/SP) - Diogo Bombini da Costa (OAB: 326176/SP) - João Bragantini Machado (OAB:
290594/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1004777-94.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: marlene dias - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E
DANOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NÍTIDO CARÁTER
DE INFRINGÊNCIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE,
PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS
LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Carmem Lucia Gomes de Souza Lima (OAB: 116067/SP) Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1013342-22.2017.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte:
Eduardo Zebelin de Oliveira Godoy - Embargte: Debora Droppe Godoy - Embargdo: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil
S/A - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO
INOCORRÊNCIA QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS NO ARESTO PRETENSÃO RECURSAL DE REVISÃO DO
QUE FICOU DECIDIDO, PARA O QUE NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE
QUE SE EXPRESSE ANÁLISE DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE, SE
ENFRENTADA, COMO FOI, A QUESTÃO DE DIREITO SUSCITADA E EM JULGAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Aline Droppé Bravo (OAB: 225567/SP) - Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) Fernanda Hengler Dinhi (OAB: 198990/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1013342-22.2017.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Blue
Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A - Embargda: Debora Droppe Godoy e outro - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA PRETENSÃO RECURSAL DE
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