TJSP 01/07/2020 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser
juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito
às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então,
tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao
sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS
(OAB 51713/SP), SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA (OAB 93210/SP), THELMA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA (OAB
94446/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP)
Processo 0016424-08.2019.8.26.0405 (processo principal 4016411-48.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marlene Aparecida Oliveira Barone - MAREL/DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS - Vistos. Tendo
em vista a divergência entre o formulário apresentado às fls. 103 (em nome do patrono) e o quanto determinado na decisão
de fls. 100 “em favor da executada Marel”, providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº
474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, devendo constar no campo nome do beneficiário do levantamento o nome
do exequente. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta. No silêncio, remetam-se os presentes
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/
PR), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP)
Processo 0023937-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO BRADESCO SA Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de planilha com cálculo atualizado do débito,com a
devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório,
independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: PAULO GUILHERME
PFAU JUNIOR (OAB 17384/SC), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP)
Processo 0027469-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1026721-28.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Dayane Rodrigues Moreira - - Danilo Americo Rodrigues - Ana Cristina Lopes Rodrigues de Oliveira - - Moacir
Lopes Rodrigues - Vistos. Fls. 151/152: Razão assiste ao executado, haja vista que a parte executada é beneficiária da gratuidade
de justiça, nada deve à título de custas finais, ficando sobrestada a execução à este título por serem beneficiários da gratuidade
da justiça. No mais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, conforme determinado
às fls. 135/136. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB
354801/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP)
Processo 0028407-38.2018.8.26.0405 (processo principal 1030173-80.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Advailton Leivingson Romero - Vistos. Considerando que até a presente data a Carta Precatória ainda não
foi devolvida, embora já solicitada às fls. 56/57 e 68/69, cobre-se com URGÊNCIA a devolução da carta precatória sob nº
1013074-80.2019.8.26.0021 via e-mail. Intime-se. - ADV: YASMIN LUDITZA CHARIF CORREIA (OAB 378387/SP), EDUARDO
LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP)
Processo 0031452-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1013633-83.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção - Claudio Hijiri Inoue - MILTON KOSHIM INOUE - - Cleyde Mutsumi Inoe - - Moacir Hissayasuu Inoe - Vistos. Manifestemse as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação do Contador de fls. 247. Intime-se. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA
NEGRAO (OAB 70332/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
Processo 0032490-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1005670-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras
Públicas Federais Ltd - Jordao Martins Sociedade de Advogados - Vistos. Pela preclusão lógica, à vista do quanto consignado
pelos novos patronos da exequente às folhas 76, defiro a execução em apartado das verbas honorárias sucumbenciais relativas
à fase de conhecimento pelo peticionário de folha 73. Repiso, assim, que que eventuais novas planilhas de cálculo apresentadas
neste incidente não deverão contemplar os honorários sucumbenciais arbitrados na fase de conhecimento, visto que perseguidos
nos autos do incidente de número 0009422-50.2020.8.26.0405. Após a publicação do presente decisum, exclua-se o interessado
Jordão Martins Sociedade de Advogados do cadastro processual desta lide. No mais, à vista da planilha de cálculo de folhas
77/78, para análise do pedido de folhas 59/60, providencie o credor o recolhimento da taxa correspondente, no prazo de dez
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO
VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1000149-69.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Marcio da Paixão - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO LUÍS DE CARVALHO (OAB 396173/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1001970-79.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/010500-4 dirigi-me ao endereço: e aí sendo CITEI LUCIANA NUNES FREITAS, do inteiro teor do r. mandado, a qual
de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia e após exarou sua assinatura no anverso do mandado. Certifico mais, o endereço
é comercial, escola de educação infantil, onde não localizei bens em nome da executada. CERTIFICO AINDA, a executada
disse que existe acordo firmado junto a exequente com parcelamento da dívida, porem, não apresentou documento do referido
acordo. Assim sendo, faço a devolução do presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé.
Osasco, 06 de agosto de 2014. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/
SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1001970-79.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de
12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais
no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no
valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do
Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1002665-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Richard Igor Lucas Rosa - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Informe a patrona da autora, no prazo de 10 (dez) dias, se sua constituinte
compareceu à perícia designada peloIMESCna data de 08/04/2020, conforme decisão de fl. 122. Em caso positivo, aguarde-se
avinda do Laudo por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), GRASIELE
REGINA PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º