TJSP 01/07/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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e Comércio Textil Ltda. - - H Louis Baxmann Produtos Metalurgicos Ltda - - Formiline Indústria de Laminados Ltda - - Ober Sa
Indústria e Comércio - Vistos. Diante da certidão da Serventia, intimem-se os autores, por carta, para o regular andamento do
feito em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
Processo 1008980-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcio Gustavo Senra Faria
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Facta Intermediação de Negócios Ltda - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 90-102 - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Promova a Serventia as anotações de estilo
em face do Agravo de Instrumento interposto pelo autor. Concedo o prazo de dez (10) dias para o autor noticiar aos autos se foi
atribuído efeito suspensivo ao Agravo. Int. - ADV: MARCO AURELIO ENCINAS NEGRAO (OAB 354615/SP)
Processo 1009913-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Promob Softwares S/A - Ebazar.com.br LTDA
- ME - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias,
ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem, se pretendem designação de audiência para realização de acordo.
Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim
sem proposta de acordo e por conta da pandemia e do covid19 . Int. - ADV: JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), JOÃO
JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215A/SP), THIAGO SILVEIRA ANTUNES (OAB 271298/SP)
Processo 1010745-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOAO LUIZ DE
FREITAS OLIVEIRA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - ZAPING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos.
Fls. 482: Diante do decurso do prazo para manifestação do Banco Santander, expeça-se certidão de crédito em favor do perito,
intimando-o para as providências necessárias. Após, tornem ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 291603/SP)
Processo 1011066-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alan Fazanni da Silva - Ctl
Engenharia Ltda. - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - - Icatu Seguros S/A - Vistos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita ao autor. Anote-se. Justifique o autor a distribuição da ação nesta Comarca de Osasco, uma vez que está
discutindo o contrato de seguro, onde tem cláusula de foro de eleição estipulando o domicilio do segurado ou do beneficiário (fls.
66), ou seja, na Comarca de Carapicuíba, bem como nenhum dos réus tem domicílio nesta Comarca de Osasco, em 15 dias.
Int. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP)
Processo 1011103-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Moreira de Carvalho - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo de quinze dias,
cópias da carteira de trabalho o último comprovante de rendimentos recebidos e cópia da declaração de I.R. referente ao último
exercício, e certidão de regularidade do CPF, sob pena de indeferimento. Alternativamente, no mesmo prazo, pode a autora
efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas. Em caso de descumprimento, os autos serão encaminhados à conclusão
para o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC. Int. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/
SP)
Processo 1011133-73.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009501-75.2012.8.26.0157 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Cubatão) - Banco do Brasil S/A. - Alfretur Agência de Viagens e Turismo Itanhaem Ltda - - Alfredo Luiz dos
Santos Martins - - Luiz Alfredo dos Santos Martins Junior - Vistos. Expeça-se o competente mandado, com as advertências
legais. Cumprida, devolva-se a presente ao juízo deprecante, com as anotações de estilo. Int. - ADV: KATIA MICHELE MESSINA
(OAB 407989/SP)
Processo 1011135-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de
Meios de Pagamento S.A. - Marcos Eduardo Andrade de Noffri-me - Vistos. Retifique-se a autuação para ficar constando que se
trata de ação Monitória e não como constou, promovendo-se as anotações necessárias. Após, intime-se o autor para promover
o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11608/03 e as custas da citação na modalidade pretendida, e
o custo de reprodução de peças processuais conforme Comunicado SPI 2195/2014 em 15 dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial e extinção do feito. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1011217-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda.
- Verônica Fagundes Jácomo - Vistos. Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos
da Lei nº 11608/03, taxa da OAB e as custas da citação na modalidade pretendida. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento da
petição inicial e extinção do feito. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (OAB 301495/SP)
Processo 1014772-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Erica Aparecida Silvestre
Neri - - Edneri Aparecida Silvestre - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - - Construtiva Engenharia Ltda - Vistos. Digam
as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam
com o julgamento antecipado. Informem, se pretendem designação de audiência para realização de acordo. Em caso positivo,
o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo
e por conta da pandemia e do covid19 . Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), PABLO SANTA
ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1016056-50.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Antonio Luiz da Silva - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 244), intime-se o autora por carta para
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Int.
Cumpra-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1018003-71.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Isabel Rodrigues de Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Requeira o autor o que de direito em cinco dias, certo que, o cumprimento de sentença deverá ser requerido em
incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO
DE AVILA (OAB 100354/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1018064-29.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes
de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Axa Seguros S.a. - Vistos. Fls. 1789/1790 - Indefiro o pedido de
suspensão. Isso porque, conforme se observa das fotos juntadas das garagens (fls. 1802/1805), elas continuam interditadas
para uso. Assim, mantenho o quanto determinado na decisão para que o réu contrate manobristas. No mais, aguarde-se o
julgamento do conflito. Int. - ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES (OAB 327408/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/
SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 1019483-60.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA RENATO DE ALMEIDA CAMPOS - ME - Vistos. Fls. 142/146 - Itens 1 e 5 ficam indeferidos, uma vez que se trata o executado
de pessoa jurídica. Defiro o pedido quanto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, para que informe
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