TJSP 01/07/2020 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2292
Diga o vencedor o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1005735-48.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro
Neandro dos Santos Soriano - - Fabiana Belini Ramos - - Marcos Santos dos Reis - - Odair Marques da Silva Pereira - - Ronaldo
Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes, diga o
vencedor o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS
VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1005739-85.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Airton
Cristianoti Nunes - - André Luiz Rocha da Silva - - José Muniz de Melo Neto - - Patricia de Paula Coutinho - - Rafael Juergen
Schult - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes, Diga o vencedor
o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES
PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1007131-94.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Rosely
Aparecida Rocha Quirino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se como pedido retro. - ADV: CLAUDIO
SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1009917-77.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gildo Alves da Silva
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. I Recebo o recurso inominado
interposto pelo autor, em seus legais efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: FABRICIO
MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1010544-52.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Scheilha
Alexandra Polistchuk - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a FESP não discorda da desistência,
acolho o pedido de fls. 256/257 e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Não há custas ou sucumbência na
presente fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: GEISEBEL BATISTA SILVA
GIMENES DE SOUZA (OAB 251283/SP)
Processo 1010952-72.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Agtha de Alencar
Muniz Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 1012684-25.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jose Flavio Guedes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes, diga o vencedor o que
entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PETERSON BERGHMAN GUEDES (OAB
297650/SP)
Processo 1017815-78.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Iramil Carlos
de Souza - - Marcos Joel Moraes - - Biagio Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão proferido. Ciência às partes, diga o vencedor o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1018213-25.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Maria
Luisa Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1020266-76.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Jaqueline Aparecida dos Santos - - Maria do Socorro Germana Rocha de Paiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1020266-76.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Jaqueline Aparecida dos Santos - - Maria do Socorro Germana Rocha de Paiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1023783-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria de Lourdes
Barbosa - - Antonia Soares de Sá. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência à PMO.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP),
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1028643-36.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcelo Baptista da Conceição
Tafuri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes, diga o vencedor
o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB
398950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2020
Processo 0002561-48.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rayel, Miranda e
Weigand Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 0002586-61.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Spe Presidente Altino
Construções Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º