TJSP 01/07/2020 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2813
Processo 1015731-63.2019.8.26.0451 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Arlene Almeida dos Anjos Distribuidora de Produtos Alimentícios Camolesi Ltda. - - Logisticas e Transportes Santa Terezinha Eireli Epp - BRASIL TRUSTEE
ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - DECIDO. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,
com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP),
FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), TIAGO ARANHA D
ALVIA (OAB 335730/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA MORETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 0000106-40.2018.8.26.0451 (processo principal 1014037-98.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Águas - Manoel Ferreira de Andrade Junior - Vistos. Fls.
129/131: anote-se a interposição do agravo de instrumento comunicado. Concedido efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se
comunicação do E. Tribunal. Int. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), MARINA MORATO ANDRADE MALUF
(OAB 271803/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES (OAB 94958/MG),
GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 0001202-22.2020.8.26.0451 (processo principal 1006127-49.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Argo Seguros Brasil S.A. - Ejetec Contabilidade Empresarial Ltda - Manifeste-se o exequente - ADV:
LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO (OAB 285987/SP), NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0001850-02.2020.8.26.0451 (processo principal 1011472-64.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Edinaldo José de Sousa - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0001963-53.2020.8.26.0451 (processo principal 0017215-09.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - CATIA CILENE SCHMIDT CARDOSO - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da concordância do autor, acolho a impugnação ofertada e homologo o cálculo da autarquia. Arbitro os
honorários do Patrono do autor no percentual de 15%. Para a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (Precatório e/ou RPV),
deverá o interessado novo peticionamento eletrônico no formato digital, observando as determinações contidas nas Portarias e
Comunicados da DEPRE (http://www.tjsp.jus.br/Precatoriosehttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer “ “Ofícios Requisitórios - novos campos”). Desde já, esclareço que deverá ser observado o cálculo homologado
pelo juízo sem qualquer acréscimo, pois sua atualização cabe à entidade devedora, quando do pagamento. Oportunamente, ao
arquivo, com baixa definitiva. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 0003490-40.2020.8.26.0451 (processo principal 1014382-64.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Escarlate da Silva Leite - BANCO CIFRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: JAQUELINE TATIANE PEREIRA (OAB 377658/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0003581-33.2020.8.26.0451 (processo principal 1011060-65.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jarbas Martins Barbosa de Barros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES
(OAB 312604/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Processo 0004340-94.2020.8.26.0451 (processo principal 1013875-40.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - FRANCISCO RENATO PRETER ANGELI - TERCIO TELEMACO PAGOTTO - - SOLANGE APARECIDA
CANUSSI PAGOTTO - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA
(OAB 98830/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 0004572-09.2020.8.26.0451 (processo principal 1001168-98.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rac Bar Ltda - - Eduardo Juliani Aguirra - - Ricardo Alexandre Augusti
- - Marcio Antonio Costa - Maria Baron da Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 0004914-20.2020.8.26.0451 (processo principal 1008578-81.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Fabrício Padovani Rasera e outro - Imperialle Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Supricel Construtora e Incorporadora Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: CLARISSA VIDILI
GABRIEL DA SILVA (OAB 354478/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON
(OAB 236862/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 0005457-23.2020.8.26.0451 (processo principal 1001517-04.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Teixeira Fortes Advogados Associados - Luiz Coletti - - Joao Coletti Neto - - Rafael
Ricieri Zen - Vistos. 1. Anote-se a substituição do polo passivo de Luiz Colletti pelo herdeiro Rafael Ricieri Zen. 2. Nos termos
do art. 523 do CPC, intimem-se os executados para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. 3. a) Não efetuado
o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente se pretende a indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) por meio
eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e recolha as taxas referentes às buscas “on line”.
b) Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias. c)
Esclareça se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos
de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões
respectivas. 4. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens
advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade
da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. 5. Nada requerido pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º