TJSP 01/07/2020 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
31
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0870/2020
Processo 1508366-95.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Nelson
Antonio de Oliveira - Epp - Fls. 105/107: Ante a tempestividade e o cabimento, nos termos do artigo 1022, inciso III, do CPC,
recebo os embargos e dou-lhe provimento para corrigir o erro material contido na data da cessão do espaço na 38º Feira do
Bordado de Ibitinga, de modo que passe a constar como correta a data de 15/07/2011, e não 15/07/2001, conforme lançado
na sentença. Deixo de determinar a intimação do embargado para manifestação tendo em vista que o acolhimento do presente
recurso em nada altera o mérito da sentença recorrida, a qual, no mais, permanece nos exatos termos em que lançada. P.R.I. ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0871/2020
Processo 1501791-71.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1501777-87.2018.8.26.0236) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Empreendimento Imobiliario Santos S/c Ltda - Vistos. Fls. 65: Verifique a serventia se
fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos à Execução. Certificado, abra-se vista à Fazenda exequente para manifestação.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP)
Processo 1503736-30.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1004058-10.2017.8.26.0236) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Ronaldo José Bresciani - Vistos. Fls. 21/22: Arquivem-se. Int. - ADV: RONALDO
JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP)
Processo 1505036-90.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Capim
Fino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Silvia Helena Machado de Oliveira - Vistos. Certidão retro: Providencie-se o
necessário para municipalidade levantar o valor penhorado. Após a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, terá a
exequente o prazo de 30 dias para manifestar-se acerca da suficiência do valor penhorado para solvimento da obrigação fiscal,
salientando que seu silêncio será interpretado como satisfação integral ao crédito pretendido, ensejando a extinção do processo
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Int - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0872/2020
Processo 0000036-23.2017.8.26.0236 (processo principal 0004617-96.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - BANCO DO BRASIL S/A - Paulo Roberto da Silva Bueno - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos, fls. 337/345. - ADV: JOSE CARLOS
DE SOUZA CRESPO (OAB 115951/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR (OAB 312163/SP), RICARDO VIRANDO (OAB
167114/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), GLAUCIA PASCOLAT PIVA DE MIRANDA PRADO (OAB 199506/
SP), JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO (OAB 137045/SP)
Processo 0000211-46.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000877-06.2014.8.26.0236) (processo principal 100087706.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - L.C.K.C.M. - - M.C.K. - - D.S.C.K.
- - L.C.K.C. - Vista dos autos ao autor para: retirar, via portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório - Ofício. - ADV:
EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 388404/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0001009-70.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001279-82.2017.8.26.0236) (processo principal 100127982.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Luis Venâncio - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda. - - Moto Snob Comércio e Representação Ltda - - Adhmar Benetton Junior - - Gonçalo
Agra de Freitas - - Luiz Haroldo Benetton - - Novamoto Veículos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP), JOSE ANTONIO
FRANZIN (OAB 87571/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0001025-24.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001555-16.2017.8.26.0236) (processo principal 100155516.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laticinios Matinal Ltda - Comercial Flv
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre certidão retro. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA
(OAB 247211/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP)
Processo 0001060-52.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1004261-40.2015.8.26.0236) (processo principal 100426140.2015.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A IRIB - INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por
BANCO ITAÚ S/A., requerendo a inclusão, no polo passivo da ação de execução, da empresa IRIB - INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA., uma vez que esta pertenceria ao mesmo grupo econômico da empresa executada, DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Aduz o credor, em síntese, o seguinte: a) conforme contrato social arquivado na JUCESP,
ambas as empresas têm os mesmos sócios-administradores, Cleber Miranda Balseiro e Clener Miranda Balseiro, os quais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º