TJSP 01/07/2020 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
3100
Processo 0004961-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1000859-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcelo Hernandes Joaquim - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2)
Recategorização dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES
(OAB 335778/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 0004962-95.2020.8.26.0477 (processo principal 1010991-86.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gabriel de Andrade Nunes - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono
constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 1.000,74), conforme cálculos apresentados pelo exequente às
fls. 2, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP)
Processo 0004965-50.2020.8.26.0477 (processo principal 1008672-77.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Alessandro Demel Lotti - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono
constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 2.712,83), conforme cálculos apresentados pelo exequente às fls.
22, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/
SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA (OAB 42615/PR)
Processo 0004966-35.2020.8.26.0477 (processo principal 0002545-53.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Edificio Leija - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2)
Recategorização dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/
SP), MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB 222583/SP)
Processo 0004968-05.2020.8.26.0477 (processo principal 1012703-09.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Comercial Miami - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso.
2) Recategorização dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCIA REGINA RAMOS CRUZ (OAB
222583/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 0004969-87.2020.8.26.0477 (processo principal 1010950-51.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Genailde Alves de Souza - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$
6.794,81), conforme cálculos apresentados pelo exequente às fls. 3, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC.
Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THYAGO GARCIA (OAB
299751/SP)
Processo 0004971-57.2020.8.26.0477 (processo principal 4001239-44.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Nulidade - condomínio edifício marília - paulo sérgio marinho magalhães - - melânia inês nierotka magalhães - Vistos. Intime-se
o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 13.597,88), conforme cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 2, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: RICHARDSON DE
SOUZA (OAB 140181/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0004973-27.2020.8.26.0477 (processo principal 1017491-03.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.
Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 7.776,43), conforme
cálculos apresentados pelo exequente às fls. 22, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0004978-49.2020.8.26.0477 (processo principal 1007007-26.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Alto Astral - Luis Getulio Martins Junior - Vistos. Intime-se o executado, através
de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ ), conforme cálculos apresentados pelo exequente
às fls. , em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 195510/SP),
SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP)
Processo 0004980-19.2020.8.26.0477 (processo principal 1013446-19.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Centro Educacional Vila Verde - Vistos. Fica o
executado intimado para cumprimento espontâneo da obrigação, conforme cálculos apresentados pelo exequente na inicial,
em 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) cada, sobre o valor devido, e
consequente expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos artigo 523, §1º a §3º, do Código de Processo Civil,
sendo desnecessária sua intimação por outro meio, nos termos do art. 346 do CPC. Com vistas à celeridade processual, anoto,
por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0004984-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1013556-52.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Santoriny - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo
de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2) Recategorização
dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
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