TJSP 01/07/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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RODRIGUES (OAB 29409/PR), MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP), ADRIANO ANHÊ MORAN (OAB 18536/PR),
CARLA CRISTINA TAKAKI (OAB 45188/PR), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
Processo 0000623-83.2019.8.26.0233 (processo principal 1000090-44.2018.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.F. - C.R.S. - Vistos. Diante do teor do despacho
de fl. 114 e o silêncio da executada, ainda que intimada pessoalmente para manifestação (fls. 120/121), julgo extinto o feito
nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios cujas provisões constem nos autos
no valor máximo fixado pela tabela DPE/OAB para a causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA
SOUZA (OAB 398753/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0000729-45.2019.8.26.0233 (processo principal 1000635-51.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - A.Z.G.M.D.G. - - F.T.G. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal,
em face das pesquisas juntadas (INFOJUD e RENAJUD) e em termos de prosseguimento, bem como providencie, em 05 dias,
o MLE devidamente preenchido, nos termos da decisão de fls. 60, para levantamento dos valores bloqueados em nome do
Adalberto Zavaglia Gomes-ME.” - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/
SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0000800-47.2019.8.26.0233 (processo principal 1000838-13.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.M.M. - - M.M.S. - R.M.S.S. - Autor, manifeste-se
sobre resposta de ofício de fl. 46. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/
SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 0000802-17.2019.8.26.0233 (processo principal 1000346-50.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.G.J. - C.N.S. - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao
arquivo provisório, ficando o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000007-96.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marisa
Aparecida Tersigni Virgilio e Outros - - Espolio de Bernardo Tersigni - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Vistos. Aguardese o julgamento final do recurso especial, como determinado à fl. 342. Int. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000045-69.2020.8.26.0233 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Consucana - Representacoes
Ltda - Destilaira Nova Era Ltda. - Kpmg Corporate Finance Ltda, Responsável Técnica Dra. Osana Maria da Rocha Mendonça Fls. 667/671: A fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende a revisão da sentença, entretanto, tal
recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, pois, a alteração pretendida deverá ser objeto do recurso
adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Enfim, os embargos de declaração não autorizam uma
nova análise das questões já decididas, razão pela qual o inconformismo do embargante não merece acolhimento. Diante deste
quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença em
todos os seus termos. - ADV: MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA
MONTE (OAB 128132/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO
(OAB 320013/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1000065-60.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rodrigo Faustino da Silva
- Claro S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, fixando os honorários de advogado em 10% do valor da causa, observada a concessão da justiça gratuita.
Interposta apelação, viabilize-se contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CLAYTON CAVALCANTE
(OAB 422101/SP)
Processo 1000094-13.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - R.A.F. - E.T.E.E.I.
- Defiro a regularização do polo passivo nos termos em que requerido às fls. 108/109. Atente-se, a serventia, para a correta
intimação da ré que deve se dar por meio de Portal Eletrônico. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
Processo 1000142-40.2018.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - V.L.G.C. - Fls. 122/130: Cumpra-se o V.
Acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo(a) requerente. Expeça-se as certidões de honorários (fls.4 e 32).
No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações
traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP)
Processo 1000164-06.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laercio
Campanini - Banco do Brasil S.a - Vistos. Fls.291: Expeça-se ofício solicitando a transferência do numerário para agência
de Ibaté/SP.Cumpra-se fls.226. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000192-95.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.C. - S.F.C. - Ante
a certidão supra, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. Nos termos da decisão de fls. 24.25,
diga a parte autora se há interesse na realização de exame particular. - ADV: MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/
SP)
Processo 1000208-49.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Erika Fernanda
Trevisan Rinaldi - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 638/640: ciência às partes do teor do V.
Acórdão que acolheram em parte os embargos de declaração interpostos pela requerida contra a decisão monocrática proferida
no AI nº 2056568-07.2020.8.26.0000 (fls. 76/79). No mais, intime-se a requerente para se manifestar, em 05 dias, sobre os
embargos declaratórios de fls. 626/628, interpostos pela requerida em face da sentença de fls. 623/625. Decorrido, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1000212-86.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlem Aparecida de
Souza Penzani - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Antes da análise das preliminares arguidas em contestação,
faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse
na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para
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