TJSP 01/07/2020 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
703
DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0001106-96.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005159-74.2018.8.26.0292) (processo principal 100515974.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ivone Miranda Moreira - Fls. Aviso de recebimento
negativo juntado aos autos assinado por terceiro. manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0001289-67.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000862-87.2019.8.26.0292) (processo principal 100086287.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Silva Viana Eireli - Nutrigold do Brasil Suplementos
Alimentícios Ltda -epp - Vistos. Pp.14 e seguintes: Manifeste-se a credora e o Ministério Público. Após, voltem. Int. - ADV:
VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 7994/RN), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP)
Processo 0001647-32.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 4001354-38.2013.8.26.0292) (processo principal 400135438.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANO ANTONIO PUJOL
- JNZ CONSTRUÇÕES LTDA - - FRANÇA IMOBILIÁRIA - - ACESSO CRED - Vistos. Expeça-se MLE dos valores incontroversos
depositados nos autos, devendo o credor preencher o formulário. No mais, intime-se os executados para que paguem o
remanescente do débito informado em quinze dias, sob pena de penhora de bens. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO
(OAB 161070/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/
SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), MICHELE DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 284702/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP)
Processo 0001710-62.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002932-19.2015.8.26.0292) (processo principal 100293219.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - Fabinject Indústria Plástica Ltda - Eletroservice.
com Ltda - Vistos. P.105: intime-se a requerida. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP), MARIA SOLANGE
GOMES NUNES FAGGION (OAB 295713/SP)
Processo 0002130-62.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007566-92.2014.8.26.0292) (processo principal 100756692.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UEZE ELIAS ZAHRAN - João Bosco Viriato
Barros - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: WALTER STOECKER DE ARRUDA
SAMPAIO (OAB 329292/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI
(OAB 176836/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP)
Processo 0002394-36.2007.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Vitor Vinicios Bernardes - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0002902-25.2020.8.26.0292 (processo principal 0006407-44.2008.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - C.I.C.I.C.M. - Vistos. Defiro a instauração do incidente de desconsideração de personalidade juridica
da empresa, suspendendo-se os autos principais. Procedam-se as anotações pertinentes naqueles autos. No mais, citem-se os
sócios para que se manifestem e requeiram as provas que entenderem cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo
135 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), REINALDO DELLAPE (OAB
135962/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0003600-07.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 4000179-09.2013.8.26.0292) (processo principal 400017909.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - IPÊ ROXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ROXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Marcos Antonio Fernandes Santana - Ante supra certidão. manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO
(OAB 83046/SP), ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP)
Processo 0003969-35.2014.8.26.0292 (apensado ao processo 4000016-29.2013.8.26.0292) (processo principal 400001629.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - DILSON DE
SOUZA BOM - Vistos. Proceda ao desbloqueio do veículo, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), DIEGO DA ROCHA COSTA (OAB
357939/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0004050-08.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1015687-88.2018.8.26.0577) (processo principal 101568788.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.A.A.P. - Homologo o acordo das partes para
que produza os efeitos jurídicos e legais. Expeça-se MLE do valor bloqueado nos autos em favor do credor. Aguarde-se o
cumprimento do acordo em arquivo. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar
eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito.
Int. - ADV: ANA PAULA MACHADO MATTEDI (OAB 363254/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 0005135-63.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008316-89.2017.8.26.0292) (processo principal 100831689.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Indianapolis Locadora de Veículos Ltda. - Martifer Metal
Ltda. - leilao - ADV: THIELLO CALDAS BARCELLOS (OAB 94268/RS), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP),
AMANDA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 380749/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
Processo 0007082-55.2018.8.26.0292 (processo principal 1010095-16.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - Adriana Luz de Moraes Minharro - Vistos. A impugnação
à penhora deverá ser apresentada dentro dos autos. Providencie a serventia a juntada do extrato dos embargos, juntando-o
aos autos. Int. - ADV: ANTONIO MARCELO LEITE (OAB 231868/SP), SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP),
MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 0007283-13.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010830-49.2016.8.26.0292) (processo principal
1010830-49.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Mantenedora de Extensão e
Desenvolvimento Tecnológico São Francisco Ltda - EPP - Vistos. Nos termos do artigo 274 do Código de Processo Civil, válida
a intimação no endereço constante dos autos. Assim, certifique a serventia o decurso do prazo e prossiga-se com a execução,
intimando-se o credor para que requeira o que de direito. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0008258-35.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006284-77.2018.8.26.0292) (processo principal 100628477.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Carlos Pitoni
- URBPLAN DESEVOLVIMENTO URBANO S/A - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), RICARDO
SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/
SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB
260601/SP)
Processo 0009458-14.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008542-65.2015.8.26.0292) (processo principal 100854265.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Sergio Gindro - Anderson Moreira da Silva e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º