TJSP 02/07/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
1569
remetido às partes e testemunhas oportunamente. Desta forma, mantenha-se na pauta a audiência designada. Intimem-se as
partes e testemunhas para ciência do ato e para que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de
possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Deverá o oficial advertir que, caso as partes ou
testemunhas não possuam equipamento necessário para acessar à audiência virtual, deverá comparecer junto à Delegacia de
Polícia Civil de Lucélia, na data designada, com antecedência mínima de 30 minutos, onde haverá o equipamento necessário
para o acesso à audiência virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as testemunhas deverão exibis seus documentos de
identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa que será
disponibilizado em até 48 horas antes da reunião no e-mail institucional e no cadastrado perante a OAB. Intimem-se. Lucélia, 30
de junho de 2020 - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP)
Processo 1500068-67.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.G.F.
- Considerando as medidas para prevenir o contágio da CONVID-19 (coronavírus), bem como a possibilidade de realização de
audiência por videoconferência, conforme disposto no Comunicado Geral da Justiça nº 284/2020, determino que a audiência já
designada nos presentes autos (fls. 119) seja realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes
e testemunhas oportunamente. Desta forma, mantenha-se na pauta a audiência designada. Intimem-se as partes e testemunhas
para ciência do ato e para que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o
encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Deverá o oficial advertir que, caso as partes ou testemunhas não possuam
equipamento necessário para acessar à audiência virtual, deverá comparecer junto à Delegacia de Polícia Civil de Lucélia, na
data designada, com antecedência mínima de 30 minutos, onde haverá o equipamento necessário para o acesso à audiência
virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com
foto e o advogado sua carteira profissional. Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa que será disponibilizado em até 48
horas antes da reunião no e-mail institucional e no cadastrado perante a OAB. Intimem-se. Lucélia, 30 de junho de 2020 - ADV:
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 142778/SP)
Processo 1500084-21.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDSON APARECIDO PEREIRA e
outro - Considerando as medidas para prevenir o contágio da CONVID-19 (coronavírus), bem como a possibilidade de realização
de audiência por videoconferência, conforme disposto no Comunicado Geral da Justiça nº 284/2020, REDESIGNO a audiência
de fls. 105 para o dia 16 de JULHO de 2020, às 14:15 horas que será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual,
que será remetido às partes e testemunhas oportunamente. Intimem-se as partes e testemunhas para ciência do ato e para
que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do
link de acesso à audiência virtual. Caso as partes ou testemunhas não possuam equipamento necessário para acessar à
audiência virtual, o oficial de justiça deverá orientá-los a comparecer junto à Delegacia de Polícia Civil de Lucélia, na data
designada, com antecedência mínima de 30 minutos, onde haverá o equipamento necessário para o acesso à audiência virtual.
Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e
vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o
advogado sua carteira profissional. Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa que será disponibilizado em até 48 horas antes
da reunião no e-mail institucional e no cadastrado perante a OAB. Intimem-se. Lucélia, 26 de junho de 2020 - ADV: SIDNEY
CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP)
Processo 1500151-95.2019.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANDA RODRIGUES MOREIRA - Fl. 473: Ciente. A despeito da manifestação ministerial retro, anoto que houve esgotamento da
prestação jurisdicional com a prolação de sentença, confirmada pelo v. Acórdão e trânsito em julgado. Assim, mantenho a Decisão
de fl. 466 por seus próprios fundamentos. No mais, solicite-se, via e-mail institucional, informações acerca do cumprimento da
carta precatória de fl. 422. Intimem-se. Lucelia, 26 de junho de 2020. - ADV: JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA (OAB 395947/SP)
Processo 1500188-13.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ HENRIQUE SOUZA DE
OLIVEIRA - Considerando as medidas para prevenir o contágio da CONVID-19 (coronavírus), bem como a possibilidade
de realização de audiência por videoconferência, conforme disposto no Comunicado Geral da Justiça nº 284/2020 e a data
disponibilizada pelo CDP II de Pacaembu, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 09 de JULHO de 2020, às 15:30
horas, informando que será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas
oportunamente. Requisite-se o réu, preso no CDP II de Pacaembu, para que seja apresentado à audiência virtual. Intimem-se
as partes e testemunhas para ciência do ato e para que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de
possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todas
as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as
testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Dê-se
ciência ao Ministério Público e Defesa que será disponibilizado em até 48 horas antes da reunião no e-mail institucional e no
cadastrado perante a OAB. Intimem-se. Lucélia, 23 de junho de 2020 - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/
SP)
Processo 1500213-26.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - VALDINEI NAZARI
- Vista ao(à) Defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA
LOPES (OAB 414439/SP)
Processo 1500478-96.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - L.P.F. - Vistos. O
V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, ficando mantida integralmente a r. Sentença de
absolvição do réu. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. Após, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Intimem-se. Lucélia(SP), 29 de junho de 2020. - ADV: CIRO DE LARA BORSATO (OAB 354351/SP)
Processo 1500652-71.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDINEI NAZARI e outro Considerando as medidas para prevenir o contágio da CONVID-19 (coronavírus), bem como a possibilidade de realização de
audiência por videoconferência, conforme disposto no Comunicado Geral da Justiça nº 284/2020, determino que a audiência já
designada nos presentes autos (fls. 151) seja realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes
e testemunhas oportunamente. Desta forma, mantenha-se na pauta a audiência designada. Intimem-se as partes e testemunhas
para ciência do ato e para que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o
encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Deverá o oficial advertir que, caso as partes ou testemunhas não possuam
equipamento necessário para acessar à audiência virtual, deverá comparecer junto à Delegacia de Polícia Civil de Lucélia, na
data designada, com antecedência mínima de 30 minutos, onde haverá o equipamento necessário para o acesso à audiência
virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com
áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com
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