TJSP 02/07/2020 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 0001541-44.2020.8.26.0236 (processo principal 1003164-39.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO MILTON COELHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001549-21.2020.8.26.0236 (processo principal 1001165-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Caporice Concuruto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0001564-87.2020.8.26.0236 (processo principal 1003117-89.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leandro Gustavo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado nos autos principais. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001566-57.2020.8.26.0236 (processo principal 1002128-83.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - (Representante Legal) Francine de Cássio Zambusi Demiciano da Silva - Allana Zambusi Demiciano da Silva - - JOAO PEDRO ZAMBUSI DEMICIANO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Providencie, a exequente, a juntada aos autos da planilha de cálculos especificando os valores devidos pelo executado. - ADV:
LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0002816-62.2019.8.26.0236 (processo principal 1001928-18.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CIDINOR ELIAS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se em
arquivo. Intimem-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP)
Processo 0002922-58.2018.8.26.0236 (processo principal 1000286-39.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANA DE ARAUJO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FERNANDO
CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0002923-09.2019.8.26.0236 (processo principal 0001637-11.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - João Fróes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do
débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir
certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI
BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 0002978-57.2019.8.26.0236 (processo principal 1002118-73.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Genildo Mota Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0003260-95.2019.8.26.0236 (processo principal 1001579-10.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edmilson Batista Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Fls. 74: Cobre-se a resposta ao ofício. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003392-89.2018.8.26.0236 (processo principal 1005108-08.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADILSON AMARO PEDROSO - Instituto Nacional do Seguro Social e outro Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da
obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta
data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I.
C. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0004415-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1002843-62.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lucia Bernardino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - Providencie o procurador a impressão do alvará expedido. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 1001102-50.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdemar Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando-se o que dispõe os arts. 9º e 10 do CPC/15, intime-se
o requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste nestes autos acerca da petição do INSS de fls. 144/146,
especificamente acerca da alegação de que perdeu sua qualidade de segurado em 16/03/2019, já que a ação foi distribuída em
16/04/2019. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. O pedido do requerente de fls. 150 fica postergado para depois
de sua manifestação nos termos do parágrafo acima. Intime-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/
SP)
Processo 1001196-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - DANIELE
COLOMBARA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Tratando-se apenas de laudo complementar, cobre-se
resposta ao IMESC. Prazo 15 dias, devendo o cartório proceder o envio do ofício por e-mail. 2.Fls.529:Diante do exposto e por
ser o tratamento imprescindível a sobrevivência da autora,elabore-se minuta para o sequestro de bens em contas da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, através do BACENJUD, por ser a obrigação solidária, podendo ser exigido em face de qualquer
impetrado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado às fls.511. Frutífera, providencie a transferência para conta judicial
do valor acima mencionado, dando-se ciência à autora e intimando-se os requeridos na pessoa de seu advogado ou, não o
tendo, pessoalmente. Após, proceda-se a liberação, por meio de MLE, apresentando-se o relatório para sua expedição, devendo
a impetrante prestar contas no prazo de 30 dias. 3.Fls.527: Após o cumprimento do ofício, tornem conclusos para sentença.
4.Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/
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