TJSP 02/07/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3224
(OAB 295926/SP)
Processo 1007272-09.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA
DE SEGURO GERAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002427 Vistos. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no art.
1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após,
remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA
GOMES (OAB 254508/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
(OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1008573-88.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Julio Cesar Barros Ayres PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002712 Vistos. Fls. 145/149: Recebo a apelação, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no art. 1010 e parágrafos do
CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetendo-se os autos
ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP)
Processo 1009152-36.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Lazx Serviços Médicos Ltda Me PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 609/610: - ADV: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/
SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1010140-62.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Francisco Osvaldo Martins Hoppe
- São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001422 Vistos. Fls. 187/188:
anote-se e observe-se. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/
SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE
QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 1010475-13.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Amorin
Quinelato - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2017/003133 Vistos. Recebo a
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto
no art. 1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e,
após, remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), TAMILIS SANTOS PIO (OAB
352319/SP)
Processo 1010856-84.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Maria Augusta Oliveira Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos Tratando-se de sentença sujeita ao duplo grau de
jurisdição obrigatório, remetam-se os autos em seguida à instância superior. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB
258974/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1014338-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Jose Maria Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/004117 Vistos. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no art.
1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após,
remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LEONARDO HENRIQUE GALLEGO BIFFI (OAB 394418/SP), GUILHERME
APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), GILVANIA RODRIGUES
COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1014540-22.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Iracy Paula
dos Santos Fidelis - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Ordem nº 2015/002049
Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se o disposto no art. 1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias e, após, remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba,
23 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB
150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), MARILENE
MACHADO DOS SANTOS (OAB 327891/SP), GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB 328572/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1014782-73.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Itaú Unibanco S/A - Municipio
de Piracicaba - Ordem nº 2018/007198 Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no art. 1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária
para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas
homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 148415/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1018125-77.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paiaguá Loteamentos
Ltda - Município de Piracicaba - Ordem nº 2018/010789 Vistos. Cumpra-se o disposto no art. 1010 e parágrafos do CPC,
remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 24 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), WAGNER BINI
(OAB 123464/SP)
Processo 1019934-39.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Leandro Moraes Furlan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/005784 Vistos. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no art.
1010 e parágrafos do CPC, intimando-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após,
remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ERICA SCHIAVUZZO
GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
GUALAZZI (OAB 41802/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º