TJSP 02/07/2020 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3225
GUALAZZI (OAB 332931/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1021957-26.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Paulo Roberto Simões de Franciso
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/005674 Vistos. Fls. 143/144: anote-se e observe-se. Nada mais
sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. Piracicaba, 24 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
- ADV: PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 1023754-03.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Fabiano Jasmim
Werdan - - Fabiano Jasmim Werdan - - Maria do Socorro de Souza Jasmim Werdan - Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/000019 Vistos. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias
para alegações finais, tornando os autos conclusos para sentença. Intime-se. Piracicaba, 03 de junho de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB
126448/SP)
Processo 1023754-03.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Fabiano Jasmim
Werdan - - Maria do Socorro de Souza Jasmim Werdan - Policia Militar do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Ordem nº 2017/000019 Vistos. Fls.510/511: Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos
e os acolho para determinar nova intimação de ambas as partes, referente a decisão de fls. 507. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 0000040-26.2019.8.26.0451 (processo principal 0014487-63.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Matheus Esteves - Ordem nº
2012/001437 Vistos. Fls. 73/74: prorrogo a validade do mandado de levantamento de fls. 67 por mais 30 (trinta) dias contados
desta decisão. Comunique-se o Banco do Brasil por ofício. Serve a presente como ofício. Intime-se. Piracicaba, 24 de abril de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 0000040-26.2019.8.26.0451 (processo principal 0014487-63.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Matheus Esteves - Ordem nº
2012/001437 Vistos. Fls.78: Ciência ao exequente. Intime-se. Piracicaba, 27 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP),
ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 0001346-64.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudinei
Constantino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/001873 Vistos. DEFIRO a expedição de mandado de
levantamento. Após, diga o credor acerca do pagamento integral do débito, presumindo-se no silencio sua quitação, anotandose o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA
(OAB 193534/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 0001346-64.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudinei Constantino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido
mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que
foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o
levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado,
depois do que será considerado vencido. Nada Mais. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 0001955-81.2017.8.26.0451 (processo principal 0031359-61.2009.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lilia Maria Cardoso Esquierro - Silvia Helena Mendes Fillet - - Solange Terezinha Morato de Amaral - Valdo José Alves - - Telma Barbieri Savian - - Silvia Helena Sola Gimenes - - Maria Aparecida Romanini - - Vera Cristina Cuevas
Palacio - - Marily Silva Fortunato - - Maria Teresa Angarten - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a exequente
intimada a manifestar-se, nos termos da decisão de fls. 146, ante a juntada das petições de fls. 148/2959. - ADV: VITOR FILLET
MONTEBELLO (OAB 269058/SP)
Processo 0001976-57.2017.8.26.0451 (processo principal 0026706-45.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Hélia Laurelli Fioravante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência
- SPPREV - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 65: Manifestem-se as requeridas.Nada Mais. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
(OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP)
Processo 0002584-84.2019.8.26.0451 (processo principal 0037918-29.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcos Roberto Gregorio da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV Ordem nº 2013/000064 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Piracicaba, 24 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA
SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 0002979-42.2020.8.26.0451 (processo principal 1009920-59.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J R Moraes Comércio de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ordem nº 2018/002925 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Encaminhem-se os
autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 24 de abril de 2020.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP)
Processo 0002979-42.2020.8.26.0451 (processo principal 1009920-59.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J R Moraes Comércio de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ordem nº 2018/002925 Vistos. Homologo o valor de fls.1, devendo ser observado este valor e a data base nele contida,
para o preenchimento do oficio requisitório/precatório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º