TJSP 02/07/2020 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Precatório; 0269899-49.2005.8.26.0577/02; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Agnaldo Fermino de Normando; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado:
Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da
Silva (OAB: 197183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2148674-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1507238-22.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prevcor Centro de Cardiologia Preventiva Ltda - Eireli;
Advogada: Carine Cristina Funke Murad (OAB: 249928/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco
Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148678-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Chavantes; Vara Única; Requisição de Pequeno Valor; 0000097-07.2019.8.26.0140; Adicional de
Horas Extras; Agravante: Vanessa da Silva Pereira Sinovate; Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB: 372537/
SP) (Causa própria); Agravado: Municipio de Chavantes; Advogada: Maria Bernadete Betiol (OAB: 266054/SP); Interessado:
Janio Carlos Pinto; Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB: 372537/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148680-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1513989-34.2017.8.26.0606; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB:
412972/SP); Agravado: Jorge Gyotoku; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148682-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001604-06.2018.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP); Agravado: Aldemar Antonelli; Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2148687-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001112-52.2020.8.26.0368; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Monte Alto Sp; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP); Agravado: Luiz
Roberto Lombardo; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti
(OAB: 399461/SP); Agravada: Isadora Souza Fumagali; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: João Eduardo Tota Avezzu; Advogada: Fernanda Cristina
Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: José Francisco
da Costa Garcia; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti
(OAB: 399461/SP); Agravado: Luciano Rizatti; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Luiz Roberto Zavatti Barrilari; Advogada: Fernanda Cristina Veloso
Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Maxwell Vinicius Barbizan;
Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/
SP); Agravado: Marcelo William Tozeti; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Murilo Mattioli Marini; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti
(OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravada: Patrícia de Fatima Saravalli Pavanelli;
Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP);
Agravado: Paulo Roberto Tercini Filho; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Samuel Luiz Pastori; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB:
390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Tiago Rodrigo da Silva; Advogada: Fernanda
Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Guilherme
Malagutti; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB:
399461/SP); Agravado: Derliegio Gazeta; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Andre Luiz Delavecchia; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti
(OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravada: Beatriz Monique Martins Borges
Delavecchia; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB:
399461/SP); Agravado: Breno Morelli; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Bruno Gallego Valera; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB:
390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Daniel Murilo Françolim; Advogada: Fernanda
Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB: 399461/SP); Agravado: Guilherme
Silva Navarro; Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571/SP); Advogado: Carlos Eduardo Camassuti (OAB:
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