TJSP 03/07/2020 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1493
(OAB: 141987/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ungar João (OAB: 315527/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 1508527-95.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ricardo Benassi
- Apelante: Edson Darlam Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO
PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente
à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) - Marcello
da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ungar João (OAB:
315527/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1509429-48.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DENNER AUGUSTO
MOITINHO BISPO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - Lucas Akira
Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) - Liberdade
Nº 1509497-52.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Renato Evaristo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Liberdade
Nº 1514369-56.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Claudio do
Nascimento Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o
feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 1518688-67.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luana dos Santos
Nunes - Apelante: Rodrigo Nunes dos Santos - Apelante: Francine Aparecida Molina de Oliveira - Apelante: Juliana Nunes de
Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito
à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDE/TJ) (Defensor Público)
- - Liberdade
Nº 1534057-06.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Giovani Ferreira Costa
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, considerando que o atual advogado constituido pelo réu,
Dr. Rafael Fortes Almeida foi regularmente intimado do acórdão proferido na apelação criminal (fls. 408), INDEFIRO o pedido de
devolução de prazo. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Fortes
Almeida (OAB: 381292/SP) - Liberdade
Nº 2006339-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itararé - Impetrante: Clelia Rostelato
Babisz Silva - Paciente: Graciele Marins Diniz - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clelia Rostelato Babisz Silva
(OAB: 140576/SP) - Liberdade
Nº 2006737-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Paciente: KILDARE
OLIVEIRA DA SILVA - Impetrante: Leolino Lito Pinheiro Filho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leolino Lito
Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP) - Liberdade
Nº 2007700-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriano
Lima dos Reis - Paciente: Marcio Reis Lopes da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Lima dos Reis
(OAB: 398669/SP) - Liberdade
Nº 2009498-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Miguelópolis - Impetrante: Vinicius
Rodrigues Alves - Paciente: Andelson Camilo dos Santos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º