TJSP 03/07/2020 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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Benemerencia Hospital “carlos Fernando Malzoni” - Claro S/A - Vistos. Fls. 709/720- À parte contrária, nos termos do artigo 437,
parágrafo 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1002992-16.2018.8.26.0347 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valmir
Aparecido Leopoldo - Ympactus Comercial Ltda ( Telexfree) e outros - Intimação dos executados, na pessoa dos patronos,
da decisão proferida às fls. 336/337, diante da juntada das procurações às fls. 360/368. - ADV: ELIZABETH CERQUEIRA
COSTA (OAB 13066/ES), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 346103/SP), DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB 6337/
MS), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), ROBERTO DUARTE JUNIOR (OAB 2485/AC), ANDRÉ DE SOUZA
COELHO GONÇALVEZ DE ANDRADE (OAB 116725/RJ), ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC), HORST
VILMAR FUCHS (OAB 149171/MG)
Processo 1003235-57.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo Tadei - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante dos depósitos (fls. 147 e 589) efetuados nos autos, julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Defiro em favor do exequente o levantamento da quantia depositada a fl. 589,
na importância de R$1.460,77 (mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) expedindo-se mandado de
levantamento eletrônico observando-se o formulário MLE juntado a fl. 592. Transitada esta em julgado e pagas as custas finais
pelo executado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003402-40.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000633-64.2016.8.26.0347) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Santos e Marchesini Serviços de Reboque de Veículos Ltda Me - Josemar Ribeiro Moreira - - Nelson Ferreira dos Santos - Banco do Brasil S/A - Agência Matonense (6764) - Isto posto e pelo
mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES estes embargos à execução. Arcarão os embargantes com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do débito exequendo,
prejudicada a fixação inicial nos autos da execução. Por serem beneficiários da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de
sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC. Fixo honorários à D. Patrona da parte autora no valor
previsto na tabela a que se refere o convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, expedindo-se certidão oportunamente. P.I.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB
60408/SP)
Processo 1003988-14.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o novo acordo celebrado entre as partes constante da
petição de fls.113/116. Aguarde-se o prazo convencionado. Decorrido e certificado dê-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003988-77.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nelson Barboza - Me - Vistos.
Diante da certidão de fl. 38 ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP),
ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1004069-26.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.P. - I.A.C. - Isto
posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação movida por Osvaldo Peres contra Banco Itaú
Unibanco Administradora de Consórcios Ltda. e condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 4.552,88 (quatro mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), acrescido de correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora a partir
da citação. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15%
(quinze por cento) da condenação. P.I. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP)
Processo 1004216-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - A.S.R. - G.P.J. - Vistos.
Prossiga-se no cumprimento de sentença (0001548-91.2020.8.26.0347) arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), ROBERTO
EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1004338-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iracema da
Silva Gerônimo - - Luiz Carlos Eleuterio da Silva - - João Batista da Silva - - Nair Moreira da Silva Germano - - Renata Aparecida
Ferreira Milhor - - Márcio Rogélio Ferreira - - Marcelo Lázaro Ferreira - Maria Rosa da Silva Marchetti e outro - Vistos. Aguardese por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/
SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1004410-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adimir Domiciano dos
Santos - Confialle Comercio de Veículo Peças - - BV Financeira S/A. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo extinta
a ação em relação à ré Confialle Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda sem julgamento do mérito; e procedente esta
ação para condenar a ré BV Financeira S/A a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$-7.000,00 (sete
mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de mora a partir da citação. Arcará a ré BV
Financeira com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento)
da condenação em favor do autor e da ré Confialle Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., tudo à vista do princípio da
causalidade em matéria sucumbencial. P.I. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), WAMBIER,
YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1005098-48.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.M.C.E.O.E. e
outros - Vistos. Fl. 240 - Ciência. Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação do exequente. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PEDRO
IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1005120-77.2016.8.26.0347 - Monitória - Mútuo - F.E.F.F. - J.F.B. - Vistos. Diante da certidão de fl. 363 expeçase certidão para inscrição na dívida ativa em nome do(s) executado(s). Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), LUIZ FERNANDO
PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 1005246-93.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Newport Steel Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Fls. 338/339- O mandado de levantamento eletrônico foi devidamente expedido a fls. 334/335. Aguarde-se, pois,
o seu devido processamento junto ao Portal de Custas. Intimem-se. - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), ELIANDER
GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1005335-87.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Vetuche Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente diante da impugnação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: JORGE
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