Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1853 Decisão que indeferiu pedido de suspensão de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito. Pedido feito com fundamento no art. 139, IV do CPC/2015. Descabimento. Medidas inconstitucionais. Ausência de violação ao artigo 797 do CPC/2015. Recurso desprovido”. (AI n°2074047-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1723 Processo 1002496-50.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Educacional Matonense - Beatriz Fernanda Baldo - Vistos. Defiro as pesquisas requeridas à fl. 51, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1853 Decisão que indeferiu pedido de suspensão de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito. Pedido feito com fundamento no art. 139, IV do CPC/2015. Descabimento. Medidas inconstitucionais. Ausência de violação ao artigo 797 do CPC/2015. Recurso desprovido”. (AI n°2074047-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1486 Processo 1003032-66.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da exequente. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1824 Processo 1003332-86.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilene da Conceição de Santana - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 265/298- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2040 Econômica Federal desta cidade do total dos valores depositados referentes ao PIS/PASEP e FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), com os devidos acréscimos legais, que se encontram em do “de cujus” Francisco Augusto da Silva, nascido em 21/08/1944, falecido em 11/07/1986, filho de João Laure

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1647 Acolho as petições de fls. 48/50 e 52/54, como emenda à inicial. 2- Considerando as peculiaridades da causa e levando em conta as experiências havidas, neste Juízo, desde a entrada em vigor da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2.015, onde se constatou que a quase totalidade de audiências de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1513 Benemerencia Hospital “carlos Fernando Malzoni” - Claro S/A - Vistos. Fls. 709/720- À parte contrária, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2086 “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. Portanto, na citação pelo correio imprescindível que a carta citatória seja entregue ao citando, não se admitindo a entrega a terceiro, mesmo que familiar daquele seja. Neste senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2086 “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. Portanto, na citação pelo correio imprescindível que a carta citatória seja entregue ao citando, não se admitindo a entrega a terceiro, mesmo que familiar daquele seja. Neste senti