TJSP 03/07/2020 - Pág. 1516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Regina Pinto de Almeida - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001356-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1003103-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Bernardo de Santana - Para requisição do
valor devido à parte autora, destacando-se os honorários contratuais, deverá o exequente informar o valor principal e os juros
cabentes à parte autora, bem como valor principal e juros dos contratuais, tendo em vista que foi informado somente o valor
total. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0001457-69.2018.8.26.0347 (processo principal 0003127-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Batista da Silva - Vistos. Fls. 171- Desconsidere-se a petição de fls.
148/170. Sem prejuízo cumpra-se a decisão proferida a fl. 146 devendo a parte interessada nos termos do COMUNICADO CG Nº
540/2020 (Processo Digital nº 2018/94575) informar o número da conta bancária sendo que a ordem deve ter como destinatária
outra conta (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira para fins de expedição de
alvará nos termos do Comunicado CG nº 257/2020, no prazo de (dez) dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA
VIANA (OAB 297398/SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 0002002-08.2019.8.26.0347/03">0002002-08.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano - Vistos. Diante do pagamento aqui efetuado, dê-se baixa neste incidente, certificando
nos autos principais. No mais, deverá aguardar-se o pagamento solicitado no outro incidente em apenso. Intimem-se. - ADV:
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 0002002-08.2019.8.26.0347 (processo principal 1000933-89.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.C.P.S. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Reitere-se o despacho de
fl. 32. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/
SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 0002876-90.2019.8.26.0347 (processo principal 1002780-92.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Andrelino Ferreira - Fls.59/60: ciência às partes do ofício requisitório
retificado. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0003158-02.2017.8.26.0347 (processo principal 1002860-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jose Donizete de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 194, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0003431-10.2019.8.26.0347 (processo principal 0000399-41.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luiz Antonio Morasco - Para expedição do
alvará nos termos do Comunicado CG257/2020, deverá o credor informar o banco, agência e númeroda conta para o devido
crédito. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0003825-51.2018.8.26.0347 (processo principal 1001201-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Diante do decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se
a parte autora. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0004780-82.2018.8.26.0347 (processo principal 1004897-27.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Luiz Sebastião de Santana - Fls. 413/416: ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios
expedidos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0004791-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1004436-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Pimenta - Fls. 48/49 - Vista à parte contrária. - ADV: GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0004986-62.2019.8.26.0347 (processo principal 1000747-95.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alan Silvestre Mendonça - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0005913-96.2017.8.26.0347 (processo principal 1003381-69.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Natanael Antonio - Vistos. Fls. 197/211- Ciência às partes. Aguarde-se o
quanto determinado no despacho proferido a fl. 193. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI
DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0006065-13.2018.8.26.0347 (processo principal 1004288-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anesia Caos Botilieri - Vistos. Aos exequentes em prosseguimento. Em nada sendo
requerido tornem cl. para extinção. Int. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1000462-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano da
Costa Lunardi - Dirce da Costa - Informe a parte autora se houve a implantação/revisão do benefício previdenciário. - ADV: LUIZ
EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1001701-78.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dulceli Jesus do Prado
Rodrigues - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Fl. 176- Solicito a Vossa Senhoria as providências para a implantação
do benefício concedido em favor da autora Dulceli Jesus do Prado Rodrigues, brasileira, casada, operadora de máquinas,
portadora do RG nº 18.818.960, inscrita no CPF nº 071.429.818-22, residente e domiciliada na Rua Dolvalino Agostini, nº 789,
Jd. Popular, nesta cidade e comarca de Matão/SP, no prazo de 10(dez) dias, nos termos da sentença proferida a fls. 151/153 e
Acórdão (fls. 169/172 e 178) proferidos conforme copias anexas. O requerimento de aplicação de multa diária será apreciado no
caso de descumprimento do quanto acima determinado Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001707-27.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOÃO DA SILVA - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fls. 241/257- proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguintes, citando-se. Suspendo o curso
da presente ação. CITE-SE(M) a(o)(s) Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante legal, nos termos do
art. 690 do CPC. PROCURADOR(ES): Dr(a). Priscila Daiana de Sousa Viana e Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira Intime-se.
- ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP), MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/
SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003142-02.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rosangela Benedita Bombara - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença (00079945.2018.8.26.0347) arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Sem prejuízo certifique nos autos principais o quanto
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