TJSP 03/07/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
1525
Instruído o laudo aos autos, manifestem-se as partes, tornando-me conclusos, na sequência. Sem prejuízo, oficie-se à agência
local do INSS para que remeta aos presentes autos cópia dos procedimentos administrativos eventualmente existentes em
nome do autor. Por oportuno, assento que ponderando o ofício nº 34/2016/Araraquara/PFE-INSS/PSF/PGF/AGU, datado de
18/03/2016, encaminhado a este Juízo, através do qual o requerido manifestou desinteresse quanto à autocomposição, deixo de
designar audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA
NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1001647-44.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - AUTOS COM VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1001940-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Gomes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente do laudo pericial apresentado. Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 81/99
. Requisite-se os salários periciais arbitrados, se o caso. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ACHILES
BIANCHINI FILHO (OAB 306681/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002166-92.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Mantovani
- Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da implantação do benefício (fls.
384/386). - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1002166-92.2015.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Sebastiao
Moretto - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o manifestado pelo exequente, providencie a serventia o
necessário para o cancelamento deste incidente. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1002166-92.2015.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arnaldo Sebastiao
Moretto - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1004970-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0004899-43.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001370-33.2017.8.26.0347) (processo principal 100137033.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C. - G.A.R.C. - Ante o parecer do Ministério Público de
fl. 187, diga a exequente se houve a quitação dos alimentos atraso pelo executado, bem como manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI
(OAB 390740/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001687-31.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.G.D. - K.A.K.D. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 435/437, bem como esclareça os apontamentos determinados no
r. despacho de fl. 430. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP),
CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP)
Processo 1001758-28.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - A.P.S. - Fl. 27: Com razão o
Ministério Público. Tornem ao requerente para que emende a inicial, incluindo-se no polo passivo da presente ação o menor K.
de S. S.. Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1001800-77.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.B.M. - C.E.M.M. - Trata-se de ação de divórcio
na qual a parte requerente pretendem por fim à sociedade conjugal e partilhar o patrimônio do casal. Nessa esteira, entendo
que o valor atribuído à causa deva considerar a expressão econômica do pedido, particularmente em relação ao patrimônio a
partilhar. Assim, a inicial deverá ser aditada de modo que o valor da causa corresponda ao valor total do patrimônio do casal
(artigo 292, VI, c.c. o artigo 89, ambos do CPC). Para tanto, concedo o prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1001859-02.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.E.F.S. - Z.F.S. - I.N.C.R.A.I. - NOTA DE CARTÓRIO:
Diante do trânsito em julgado e nos termos da r. sentença de fls. 67/71, manifeste-se a parte requerente, no prazo de trinta
dias, quanto ao interesse na execução de sentença. Destaca-se que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através
do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no
campo tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.
A Sentença/mandado de averbação e a certidão de trânsito em julgado encontram-se disponíveis para impressão pelo Portal
E-SAJ. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP)
Processo 1001869-12.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.M.C. - - L.G.M.C. - M.S.C.C. Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença oriundo dos autos do processo nº 1002558.90.2019.8.26.0347. Ocorre
que o peticionamento do cumprimento de sentença deve observar o seguinte procedimento: o pedido deverá ser endereçado
ao processo nº 1002558.90.2019.8.26.0347, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na
categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “156 - Cumprimento
de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1631/2015. Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor
para o cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1001880-51.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Candido dos Santos - Larissa
Vidotto - - Melissa Vidotto - Fernando Vidotto - Priscila Kelly Dias do Carmo - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Aguardese por manifestação da parte inventariante, pelo prazo de 10 (dez) dias, quanto ao determinado na decisão de fls. 505/506.
Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP),
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º