TJSP 06/07/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1093
Processo 1009902-13.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sim Transportes e Logística Eirelli
- Art Services Soluções e Logística S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Fls. 1299/1300: por ora, manifeste-se o administrador
judicial sobre o pedido formulado. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO
AMORIM (OAB 289143/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), TATIANE CECÍLIA FERREIRA DA SILVA (OAB 392360/
SP), RODRIGO PINTO NUNES (OAB 63557/RS)
Processo 1010127-33.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chacara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - Renato Fabricio dos Santos - - Joyce Hoffman Marinatto - Vistos. P. 160/165: Homologo o acordo para que
surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do
pagamento da última prestação acordada (10 de julho de 2021). Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em
favor do exequente, dos valores bloqueados via bacenjud (p. 156). Providencie o exequente o formulário MLE ficando desde
já deferida a expedição. Se não houver notícia do descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo
será considerado cumprido, dando azo à prolação de sentença de extinção. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo;
oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP), FRANCISCO CIRO CID
MORORO (OAB 112280/SP)
Processo 1011653-98.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio de Waldemar Figueiredo
e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para: I - Decretar a resolução do contrato de
locação celebrado entre as partes (p. 10-13); II - Condenar o réus ao pagamento do valor de R$ 20.663,95, a título de alugueres,
sem prejuízo daqueles vencidos no curso da demanda, tendo como termo final a data de imissão do autor na posse do imóvel
(27.08.19 - p. 71). Correção monetária pela Tabela dos Débitos Judiciais do TJSP, juros de mora de 1% ao mês, e multa, todos
os consectários incidentes a contar da data de vencimento de cada aluguel. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do
art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
Processo 1011697-83.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A - Tendo em vista a inexistência de valor para as diligências do oficial de justiça, providencie o autor o recolhimento do valor
devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1015335-37.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco
S/A - - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo autor às fls. 192.
Oportunamente, deverá apresentar manifestação independente de nova intimação. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1015667-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Costa Diniz
- Auto Posto Italianos de Jundiai Ltda e outro - Folhas 353 - Providencie o(a) advogado(a) nomeado(a) a apresentação do
Registro Geral de Indicação fornecido pela Defensoria Pública, o qual não consta nos autos, impossibilitando a expedição da
certidão de honorários. - ADV: BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA (OAB 128463/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI
(OAB 147093/SP), SIRLEI DE SOUZA ANDRADE (OAB 225531/SP)
Processo 1019501-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiana Silva D’agostino - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda e outro - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS
RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP)
Processo 1022797-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Alcanian Corretora de Seguros e Representações Ltda - - Unilance Administradora de Consorcios Ltda - Paulo Vinicius de
Barros Martins Junior - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS
JUNIOR (OAB 19608/PR), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), ANDRESSA CRISTINA DANTAS DE MEDEIROS
(OAB 333326/SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 182660/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0001838-26.2020.8.26.0309 (processo principal 1022434-19.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Dulcinéia de Oliveira Mangueira - Vistos. DEFIRO a suspensão pleiteada. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0002846-38.2020.8.26.0309 (processo principal 1015049-83.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irma Olimpia Gonçalves - Vistos. DEFIRO a suspensão pleiteada. Aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0011008-27.2017.8.26.0309 (processo principal 0027908-95.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Denise Ferreira da Silva Françoso e outro - Guaraciaba de Lima - - Eva Odete Rodrigues de Lima - Vistos. Defiro
o prazo de 30 dias. Decorrido o referido prazo, cumpra a requerida o determinado às p. 108. Intime-se. - ADV: NIVALDO
MONTEIRO (OAB 261752/SP), BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP), GUARACIABA DE LIMA (OAB 74490/
SP)
Processo 0013948-91.2019.8.26.0309 (processo principal 1024862-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Roberto Batista Pinheiro Junior - Manifeste-se exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento. - ADV:
MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP)
Processo 0013965-30.2019.8.26.0309 (processo principal 1023875-35.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ludimila Vieira Ribeiro - Vistos. DEFIRO a suspensão pleiteada. Aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0014627-33.2015.8.26.0309 (processo principal 1016632-79.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença MAGGI COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º