TJSP 06/07/2020 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
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solicitada, observando que é necessária uma taxa para cada CPF a ser diligenciado. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB
376692/SP), PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA (OAB 52834/SP), CLARA LOPEZ TOLEDO CORRÊA (OAB 337765/SP)
Processo 0012076-12.2017.8.26.0309 (processo principal 0032230-27.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudia Lobo de Paula - - Carlos André da Silva - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. e outro
- Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento, observando-se a devolução negativa do AR. - ADV:
GIULIANO BATISTA MOURA (OAB 318624/SP), DANIELLE MARIE KIMIKA SACCHI (OAB 201563/SP)
Processo 1001077-75.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fumio Iwanaga - - Clarisse Aparecida Cardoso Iwanaga - Henrique Cesar Parreira - 1. Tendo em vista os documentos ora
juntados aos autos pelo requerido, DEFIRO o pedido de gratuidade processual por ele formulado. 2. Fls. 104/105: indefiro, uma
vez que é providência que incumbe à parte a indicação do valor que lhe é devido. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), JULIA
PIOVESAN DE SOUZA (OAB 424538/SP)
Processo 1001991-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Martinho de Amo - J&a
Transportes Especiais Ltda. e outro - Ciência às partes quanto ao oficio juntado, com informação de agendamento de perícia no
Imesc. - ADV: ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), VANESSA BIRAL
ZANCANARO (OAB 319831/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)
Processo 1002111-61.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda. - Diante do mandado devolvido sem cumprimento, diga o requerente em quinze dias. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002506-36.2016.8.26.0659 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão
Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Elenita Elvira Barbosa - Vistos. Tendo em vista a declaração
da requerente e a ausência de manifestação da requerida quanto à especificação de provas, declaro encerrada a instrução
processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou
decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ISABELA
PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 1003928-87.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Mastellaro Baruzzi - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Apresente o autor cópia de fls. 126/132 de forma legível, no prazo de cinco (05) dias. Após, conclusos.
- ADV: RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1004730-32.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1001986-64.2013.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Bancários - MARCELO GOMES DE MENDONÇA - B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - Vistos. P. 384/386:
manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela ré, providenciando, ainda, o formulário MLE. Com a concordância,
fica desde já deferida a expedição do mandado, bem como a extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: VANESSA CÁSSIA
DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1005989-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Eduardo Silva
Malerba - Raquel Perez dos Santos - 1. Fls. 46: anote-se. 2. Defiro à requerida o benefício da gratuidade processual. Anote-se e
observe-se. 3. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o requerente. - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB
277318/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 1006682-02.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Mr2 Empreiteira de Obras Ltda. Me Elenita Betiol - - Erich Lauer Blagay - Vistos. P. 75-76: Providencie o requerente o recolhimento dos honorários periciais (R$
5.160,00), no prazo de quinze dias. Comprovado o pagamento, intime-se com urgência o perito para dar início aos trabalhos
periciais. Laudo em trinta dias. Intimem-se, com urgência. - ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP), ERIKA
RABELLO PORTELLA VEDOVELLI (OAB 168031/SP)
Processo 1008152-39.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Kauana Simoes
de Abreu - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do(a)
credor(a). Na sequência, cientifique-o(a) acerca da expedição, intimando-o(a). Após, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos definitivamente. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1008525-02.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
das Árvores - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, fixados no patamar de 10% por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Cientifique-o(a)(s) de que,
nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à
execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de
15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente
ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (CPC,
art. 828), que foi distribuída, no dia 25/06/2020 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 5ª Vara
Cível do Foro de Jundiaí, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS ÁRVORES, CNPJ
67.169.482/0001-89, e parte ré/executado - LEVI MARCOLINO DE SOUZA, CPF 080.432.498-06 e ANGÉLICA FERNANDES
BASSO, CPF 250.683.368-40, cujo valor da causa é: R$ 4.493,61(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e
cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta
decisão. Int. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1008824-76.2020.8.26.0309 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio da Silva - Vistos. Diante
dos documentos juntados aos autos (p. 13), concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Encaminhem os
autos ao Distribuidor para correção da classe processual, pois a distribuição como interpelação está equivocada, devendo ser
cadastrado o feito como obrigação de fazer ou, alternativamente, procedimento comum. Cumprida a determinação, encaminhese os autos à fila digital conclusos-urgente. Int. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL
(OAB 327598/SP)
Processo 1008868-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Fausto de
Vasconcelos - Vistos. Diante do documento juntado em p. 12-14, concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Encaminhem
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