TJSP 06/07/2020 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
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ou incapacidade total experimentada pelos autores ? 11. Apresente ainda a parte autora, se houver, cópia de condenação
criminal do réu em razão do acidente noticiado. Intimem-se. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP),
RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 1003241-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.G. - U.C.C.T.M.
- Vistos. Fls. 274/277 e 278/279: Ciente da indicação de quesitos pela autora e pela ré e de assistentes técnicos pela ré. Anotese. Considerando que houve o pagamento dos honorários periciais (fls. 282/283), cumpra-se o item 9 da decisão de fls. 264/267.
Fls. 284/285: Defiro o pedido para que a liminar seja cumprida em 5 (cinco) dias após a conclusão do prazo pericial na sua
íntegra, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), THIAGO
MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 1004621-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ygor Daniel Fernandes
Lindo - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. - Manifestar-se a parte requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP)
Processo 1004783-33.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.C.R.
- E.E.I.V.M.M. - MANIFESTAR-se, em 15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BRUNO SALLA (OAB
262007/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP)
Processo 1005540-27.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Anderson Mercuri - Me - À parte exequente,
a Certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, encontra-se disponível nos
autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRÍCIA TANK (OAB 412268/SP)
Processo 1006151-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Hergert
Bacher - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos
que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido
recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Nesse sentido, a carteira profissional apresentada (fls. 24/27) demonstra o
vínculo empregatício referente ao ano de 2016, quando autora ainda era estudante e trabalhava no próprio estabelecimento de
ensino superior. Porém, atualmente há notícia de que trabalha como autônoma (veterinária). Assim, a fim de justificar o pedido
de justiça gratuita, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as
duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV:
LUCIANA COSTA SILVA (OAB 443601/SP)
Processo 1010969-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Alberto David - Soraia Andreia da
Costa - A certidão de honorários encontra-se disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: MARYANE
DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 1011727-85.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Caribeean
Residence Club Aruba - Manara Spe 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o terceiro parágrafo
da decisão de fls. 150. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intimem-se. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS
(OAB 262040/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1012106-26.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da certidão do Oficial de Justiça. Para
aditamento é necessário recolher a diligência do oficial de justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. - ADV: PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1012612-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Luis Carlos Bergamo - - Joceli
Aparecida Bergamo - - Juciani Maria Bergamo Tank - - Hamilton Reginaldo Tank - Em tempo, e em correção ao ato de fls. 292,
MANIFESTE-SE acerca da manifestação a contestação e seus documentos de fls. 241/291. - ADV: EUCLIDES BECKMAN
JUNIOR (OAB 317810/SP), JAIR APARECIDO AVANSI (OAB 106290/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1013124-82.2019.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Univel Industria Metalurgica Ltda - Providencie a parte
requerente o recolhimento de mais uma taxa de pesquisa, visto que na decisão às fls. 46 deferiu pesquisas em 02 sistemas de
consultas. - ADV: LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2020
Processo 0004933-31.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011840-39.2019.8.26.0320) (processo principal 101184039.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa Rodrigues Godoy Bueno - - Alison
Renan Bertolotto Brito - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pelos executados, conforme informado pelos
exequentes, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP)
Processo 1000324-85.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções
e Empreendimentos Ltda - Thais Cristina Costa - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Decorrido o prazo, sem
manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 114/133. Intimem-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES
(OAB 85534/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1001699-24.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Torrefação e Moagem de Café Ribeirão
Bonito Ltda - Vistos. Fls. 203: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que bem resistem às razões do
recurso. Não tendo sido concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto (fls. 224), cumpra-se integralmente a decisão de fls.
192/193, transferindo imediatamente o valor para conta vinculada a este juízo, a fim de se evitar perdas até o julgamento final.
Fls. 223/224: Cumpra-se a r. Decisão, que concedeu tutela recursal para impedir o levantamento da importância bloqueada.
Dê-se ciência às partes. Fls. 225: Já foi determinada a transferência do valor penhorado na decisão de fls. 192/193. No mais,
aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: PAULA PERAZOLO BEBBER (OAB 424669/SP), RENATO DE LUIZI
JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1001794-54.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Padron Mendes
- Vistos. Diante do noticiado de que foi protocolado o oficio no Banco do Brasil no dia 21/5, cobre-se por e-mail para que
encaminhem a esse juízo no prazo de 5 dias resposta do referido oficio. Encaminhe-se cópia do ofício. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1003711-11.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Cristina Cabral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º