TJSP 06/07/2020 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1424
- ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1005865-02.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ida Roberto Dibbern - Vistos. Tratase a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por Valdir Dibbern, CPF: 01644320860, RG: 13.266.866-x,
com interesses de herdeiros maiores e capazes. Nomeio como inventariante, Ida Roberto Dibbern, CPF: 08262782801, RG:
13.754.543-5, independente de compromisso firmado nos autos. No mais, em 20 (vinte) dias, apresente o inventariante aos
autos os seguintes documentos: I - Certidão Negativa de Tributos Federais em nome do autor da herança; II - Certidão de
casamento atualizada dos pais do de cujus. III - Documentos relativos aos bens a serem arrolados; Havendo bens imóveis:
I - Matrícula do imóvel de atualizada; II - Certidão Negativa Mobiliária Municipal do imóvel; III - Certidão negativa de débitos IV
- Certidão de Valor Venal; Havendo bens móveis: I - CRLV de veículos automotores; II- Certidão Negativa Estadual; Cumprido,
tornem para apreciar o plano de partilha. Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1010227-81.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurício Gustavo Quichaba - - Valter Enzo
Quichaba - Maria Jamili Cristina de Souza Rodrigues e outro - Valdineia Quoos e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante
de acordo com a cota do ministério público. Com a juntada, dê-se vista ao MP. Após, torme-me conclusos. Intime-se. - ADV:
MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP), NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1011041-93.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo de Souza - Herica Cristiane de
Aguiar Souza - - Pamela Aparecida de Souza - - Fernando Augusto de Caires - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias para eventuais
regularizações. Decorrido prazo, manifeste-se independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR
(OAB 153040/SP)
Processo 1013113-53.2019.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Kriscia
Cristina Casimiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, confirmando a tutela de urgência de fls. 28/29,
AUTORIZAR a autora a providenciar os passaportes, vistos necessários, bem como para realizar a viagem na companhia
dos menores D.H.C.C. e V.C.C. para Nova Iorque em suas férias escolares sem a presença do genitor. Como consequência,
condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao advogado da autora
fixados por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se e intimem-se. - ADV: DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2020
Processo 1003165-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvana
Donizetti Teixeira - Vistos. Justifique a autora, no prazo de cinco (05) dias, sua ausência na perícia que seria realizada no dia
15/06/2020. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1006290-63.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Vera Lucia Finotti Intimar o INSS do despacho de fls. 70. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1014102-59.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida da Silva
Silva - Vistos. Justifique a autora, no prazo de cinco (05) dias, sua ausência na perícia que seria realizada no dia 15/06/2020.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2020
Processo 1002425-95.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Vaz dos Santos - - Daniela Luciano
Rocha Vaz - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para tentativa de soluções administrativas. Decorrido prazo, manifeste-se
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2020
Processo 1002612-06.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.N. - À parte autora, em 15
(quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão retro. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1006962-71.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arthur Henrique Mausbach Neto Vistos. Proceda, a inventariante, a indicação das peças necessárias para a expedição do Formal de Partilha, no prazo de 20
(vinte) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2020
Processo 1002239-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Marli Terezinha dos Santos - Manifeste-se a autora sobre a petição e
documentos juntados a fls. 78/102. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1002638-04.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.r.a.l. Empreendimentos e
Participações Ltda. - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos juntados. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º